Tag: TST
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Acordo que prevê contribuição sindical como “cota negocial” é validado pelo TST
O aditivo de um acordo firmado entre a Vale e o Sindicato dos Ferroviários do Maranhão, Pará e Tocantins, que objetiva o custeio da entidade, foi validado pelo vice-presidente do TST. Diante do fim da contribuição sindical obrigatória, a Vale se comprometeu a realizar o desconto em folha dos empregados.
TRT deve decidir processo baseando-se no motivo alegado
A 3ª Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT2 pelo fato de a segunda instância ter decidido a ação baseando-se...
Jornada de 4 horas para advogado de empresa pública é reconhecida
Diante da ausência de contrato de exclusividade com advogado, o horário que supera as 4 horas diárias deve ser considerado como extra. Assim entendeu...
Litigante de má-fé pode ser beneficiário de Justiça gratuita
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o litigante de má-fé pode ser beneficiário de Justiça Gratuita.O benefício foi negado a...
Acordo coletivo que permitia venda de ferramentas a funcionários é anulado pelo TST
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Superior do Trabalho, entendeu que uma norma coletiva que permite a compra, pelos empregados, de...
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