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STJ mantém condenação da TV Globo por expor inocente em programa sobre a Chacina da Candelária

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013, que manteve a condenação da TV Globo de indenizar em R$ 50 mil, um serralheiro por ofensa à dignidade. O trabalhador teve o nome e imagem expostos em documentário sobre a Chacina da Candelária, que foi exibido no programa Linha Direta – Justiça, em 2006.

Justiça define processo da Fifa contra a Globo e sela destino da Copa do Mundo na TV aberta

A 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu arquivar o processo movido pela Fifa contra a Rede Globo pelo pagamento de 90 milhões de dólares (R$ 478 milhões na cotação atual) à entidade. A emissora já havia vencido em segunda instância em novembro de 2020.

Justiça arquiva nove denúncias criminais contra Karol Conká

Atendendo recomendação do Ministério do Público, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o arquivamento de nove das 25 denúncias feitas contra a cantora Karol Conka, durante sua participação no reality show Big Brother Brasil (BBB-21) , exibido pela Rede Globo.

Justiça decide que Karol Conká não vai ser intimada no BBB

A Justiça decidiu que a rapper Karol Conká não será intimada pessoalmente na casa do "BBB 21". Alvo de uma ação judicial por uma publicidade postada no Instagram em outubro de 2020, a cantora receberá a intimação via carta, que será enviada ao endereço de sua residência. "Por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar que seja designada audiência de conciliação ou de mediação", diz a decisão do juiz Guilherme Ferreira da Cruz.

Escritora acusa de plágio roteiristas que participaram da criação de “O Sétimo Guardião”

Autora pede indenização baseada no faturamento da TV Globo com a trama A escritora Barbara da Cunha Coelho Rastelli entrou com uma ação de plágio...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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