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Artigos exclusivos
Uber deve indenizar passageira ameaçada e assediada por motorista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação a Uber do Brasil Tecnologia de indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante corrida. Ao manter a condenação, destacou que houve lesão à personalidade da autora e que a empresa ocasionou o dano moral de forma indireta.
TJAC confirma rescisão de contrato entre Uber e motorista denunciado por usuários
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu provimento ao Agravo de Instrumento apresentado pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda, confirmando a ausência de obrigatoriedade em reativar o contrato de um motorista, rescindido após denúncias sobre a falta de profissionalismo e cortesia esperados na prestação do serviço pela plataforma.
Modelo Inicial – Ação de Reparação de Danos – Acidente de Trânsito
A(s) parte(s) requerente(s) informa(m) que no dia , por volta das h min, na via próxima a/ao , teve seu veículo, de marca: , modelo: , ano: , cor: , placa: , danificado pelo veículo conduzido/de propriedade da parte requerida, de marca: , modelo: , ano: , cor: ,placa: .O fato foi registrado por meio do boletim de ocorrência de nº , registrado na ª Delegacia de Polícia.
A(s) parte(s) autora(s) aduz (em) que o acidente ocorreu da seguinte forma (sugestões de texto – adote um (ajuste-o com mais informações) e apague o outro):
Justiça condena dois homens por envio de pílulas de ecstasy pelos Correios
A 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou dois homens por tráfico e associação para o tráfico, pelo envio de pílulas de ecstasy pelos Correios. Cada um deve cumprir 10 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagar 1000 dias-multa.
Reconhecida responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado ao caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), para o prosseguimento do julgamento em relação aos pedidos de dano moral e material pleiteados pelos herdeiros do motorista.
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