Tag: uso indevido de imagem
Empresa de cosméticos indenizará Glória Pires por danos morais
A empresa de cosméticos Nutralogistic Comércio e Representações indenizará a atriz global Glória Pires no valor de R$ 40 mil por danos morais.
Juiz condena Guide Travel Brazil Turismo a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
A 3ª Vara Cível de São José, nos autos do processo n° 0304590-18.2014.8.24.0064, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Guide Travel Brazil Turismo Ltda. - ME. Clio Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas
Hotel Urbano é condenado pelo TJPB a indenizar moral e materialmente fotógrafo por uso indevido de imagem
José Pereira Marques Filho, fotógrafo, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica...
Instituto Brasileiro de Marketing indenizará fotógrafo por uso indevido de imagem
Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, Giuseppe alegou ser...
Produtora de jogos eletrônicos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Capital, que condenou produtora de jogos eletrônicos a indenizar jogador de futebol profissional por uso indevido de sua imagem. O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil, a título de danos morais.
O atleta ajuizou ação pleiteando indenização sob o fundamento de que sua imagem, apelido desportivo e demais atributos pessoais teriam sido indevidamente utilizados em jogos produzidos pela empresa entre 2010 e 2014.
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Revista Juristas lança 9ª edição com entrevista exclusiva ao conselheiro do CNJ Ilan Presser e debates sobre justiça algorítmica, crime organizado e o futuro...
Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolidando a publicação como referência de atualização jurídica no Brasil.
TikTok é multado por violações à LGPD envolvendo dados de crianças e adolescentes.
A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
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