Tag: uso indevido de imagem
Hotel Urbano deverá reparar danos causados a fotógrafo por uso indevido de imagem
A 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de José Pereira Marques Filho nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais nº 055066-94.2014.815.2001 movida em face de Hotel Urbano Serviços Digitais S/A.
Fotógrafo será indenizado por danos morais causados por uso indevido de imagem
Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, José Pereira Marques Filho, fotógrafo, interpôs a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais nº 200.2012.128.417-4 em face de Cursos e Apostilas Aprovação - Rodrigo Buzati Ferraz.
TJSP condena jornal ao pagamento de indenização a fotógrafo por uso indevido de imagem
Após a 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto rejeitar os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert, o TJSP deu provimento à apelação nº 1025090-08.2015.8.26.0506 interposta pelo autor, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica.
TripAdvisor pagará R$ 2 mil a fotógrafo por uso indevido de imagem
O TJ-PB reformou parcialmente a sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira que julgou improcedente os pedidos formulados por José Pereira Marques Filho em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais movida contra o Tripadvisor.
Gretchen aciona Justiça por ‘uso indevido de imagem’ contra Record
Gretchen, cantora e “rainha dos memes” como atualmente é chamada pelos internautas, acionou a Justiça para processar a Rede Record por uso indevido de imagem. A emissora está usando sua imagem para promover a próxima temporada do reality 'A Fazenda' sem autorização. A direção do reality está apresentando o seu plano comercial para as marcas interessadas em anunciar na atração usando o nome dela.
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Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolidando a publicação como referência de atualização jurídica no Brasil.
TikTok é multado por violações à LGPD envolvendo dados de crianças e adolescentes.
A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
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