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Justiça paulista nega mandado de segurança para terceira dose de vacina para Covid-19
O juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, Adriano Marcos Laroca, negou mandado de segurança solicitado por mulher que buscava terceira dose de vacina para a Covid-19. Segundo o magistrado não há direito líquido e certo a amparar o pedido.
PF abre inquérito contra Bolsonaro para apurar prevaricação na negociação da Covaxin
A pedido da Procuradoria-Geral da República, A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.
Parecer jurídico da AGU foi ignorado pelo governo ao fechar contrato da Covaxin
Mesmo após um conjunto de dez recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União), contraindicar o fechamento do acordo, para a compra da vacina indiana Covaxin, no valor de R$ 1.61 bilhão, o contrato, foi assinado a toque de caixa pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), a informação é do Jornal A Tarde.
Técnica de enfermagem que aplicou “vacina de vento” em idoso prestará serviços comunitários
A técnica de enfermagem Rozemary Pita, acusada de aplicar uma “vacina de vento” em um idoso de 90 anos no posto de vacinação drive-thru em Niterói em fevereiro deste ano, teve homologado um acordo pela 1ª Vara Criminal de Niterói a pedido do Ministério Público.
União Europeia exige vacina da AstraZeneca na Justiça
A União Europeia (UE) está exigindo perante os tribunais belgas que a AstraZeneca entregue até o final de junho aos 27 Estados europeus as 90 milhões de doses da vacina anti-Covid que não foram entregues no primeiro trimestre de 2021.