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Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Cumprir a Obrigação
A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a prestação de seus serviços de forma eficiente e perfeita, respondendo pelos danos que a parte requerente viesse a experimentar em decorrência de uma falha nessa prestação de serviços.
Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Produto Não Entregue
A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a entrega do produto em perfeitas condições e dentro do prazo assinalado.
Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Substituição de Produto Defeituoso
Ocorre que no dia , o produto adquirido acima descrito apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s): . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada , indicada pela 2ª requerida, no dia , conforme Ordem de Serviço de nº , para que procedesse ao conserto de seu bem. Em resposta, após dias, foi dito que .
Modelo - Declaratória - Telefonia - Faturas Pagas - Repetição de Indébito
Em , a parte requerente firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços de telefonia ( ) móvel/ ( ) fixa vinculado à(s) linha(s) de nº , onde paga mensalmente o valor aproximado de R$ , referente ao plano denominado , que abarca .
Modelo - Ação - Transporte Aéreo - Cancelamento da Passagem Aérea pelo Consumidor
Em XX/XX/XXXX, a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .