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Artigos exclusivos
Modelo de petição - Ação indenizatória por danos morais decorrentes de fake news
O Autor é [descrever brevemente a profissão ou atividade social do autor, se relevante para o caso]. No dia [data], o Réu publicou em [especificar a plataforma ou meio de comunicação] uma notícia falsa (fake news) alegando que [descrever o conteúdo da notícia falsa].
Modelo de distrato de contrato de união estável que inclui a fixação de alimentos para filhos e a divisão de bens
1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos para os filhos e divisão de bens, conforme cláusulas seguintes.
Modelo - Acordo de Pensão Alimentícia
O presente acordo tem como objeto a fixação de pensão alimentícia para o(s) filho(s) [Nome do(s) Filho(s)] e para a ex-esposa [Nome da Ex-Esposa], conforme estabelecido pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro.
Modelo - Contrato de locação de equipamento
1.1 O objeto do contrato é a locação do(s) equipamento(s) abaixo discriminado(s) de propriedade da locadora, mediante pagamento(s) do(s) encargo(s) mensal(is) indicados no quadro a seguir.
Modelo - Contrato de comissionamento para a intermediação de negócios
1.1 O presente contrato tem como objeto a intermediação pelo Intermediador de [descrever o negócio ou transação específica, como venda de um produto, aquisição de uma empresa, serviços, etc.], pertencente ou de interesse do(a) Contratante.