sexta-feira, fevereiro 28, 2020
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Vasectomia

TJMG nega indenização por suposta falha em vasectomia

A Décima Primeira Câmara Cível do TJMG decidiu rejeitar o pedido de indenização de um paciente que, depois e realizar vasectomia, teve 2 (dois) filhos. O entendimento foi o mesmo da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG)...
Restrições legais para esterilização voluntária serão julgadas no STF

Restrições legais para esterilização voluntária serão julgadas no STF

O STF julgará a constitucionalidade das previsões da lei do planejamento familiar para a esterilização voluntária (Lei 9.263/96) na ADI 5.911. A artigo 10 prevê os requisitos para esterilização voluntária.
Igreja Universal indenizará pastor em R$ 200 mil pastor por induzi-lo a fazer vasectomia

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Segundo os autos, o requerente pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Universal do Reino de Deus e indenização por danos morais. Ele alegou que, antes de ser consagrado ao cargo de pastor titular, passou por rigoroso critério e avaliação moral e financeira, tendo sido induzido a se submeter à vasectomia aos 28 anos de idade.
igreja universal do reino de Deus

Igreja Universal é condenada por esterilização de pastores

Ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus estão movendo ações na Justiça afirmando terem sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.
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