terça-feira, julho 14, 2020
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Tag: veículo automotor

Justiça Gratuita

Banco não faz jus a benefício da justiça gratuita

O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo de número 0043000-62.2014.5.13.0005, acolheu o recurso do Banco Azteca do Brasil S.A e modificou a decisão de primeira instância do juízo da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa...
Toras de Madeira

Restituição de coisa apreendida somente é possível se comprovada a propriedade pelo requerente

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de restituição de um caminhão Mercedes Benz que foi apreendido por agentes da Polícia Federal (PF) em virtude de ter sido usado para o transporte de onze (11) toras de madeiras retiradas ilegalmente de Reserva Indígena em Rondônia (RO)....
Renajud - Sistema do CNJ

Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Veículos via Renajud

Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Veículos via Renajud EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL  DA COMARCA DE XXXXXXXXX/UF   Processo n. XXXXXXXXXXXXX Exequente: Fulano de Tal Executada: Empresa YYYY FULANO DE...
Justiça

STJ admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo...

​​A Sexta Turma do STJ deu provimento a recurso especial do MPPR para reconhecer a compatibilidade entre o dolo eventual e a qualificadora de meio cruel apontada na sentença que mandou o réu a júri popular por homicídio cometido na direção de veículo.
condutor

Condutor que fugiu de blitz em alta velocidade é condenado

A Quarta Câmara Criminal do TJSC manteve sentença condenatória de um jovem condutor que, por não ter carteira nacional de habilitação (CNH), acabou por fugir, em alta velocidade e de marcha à ré em via expressa de grande movimento em centro urbano, de uma blitz montada por policiais militares...
Justiça torna definitiva liminar que garante vaga em escola perto de casa

Comprovação de dolo é requisito para condenação por corrupção ativa

A 4ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um réu contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que o condenou pela prática do crime de corrupção ativa e de dirigir sem habilitação (art. 309 da Lei nº 9.503/97). Ao ser parado por policiais em uma “blitz”, o motorista teria iniciado uma fuga...
Veículo alugado utilizado em crime deve ser devolvido à locadora de veículos

Veículo alugado utilizado em crime deve ser devolvido à locadora de veículos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de uma locadora de veículos contra a sentença, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Cárceres/MT, que deferiu, mediante a assinatura de...
Motorista terá de indenizar família de mulher que morreu em acidente

Motorista terá de indenizar família de mulher que morreu em acidente de trânsito

Osvaldo Faustino de Souza Júnior terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à família de Iolanda Pereira dos Santos, que morreu em um acidente de trânsito provocado por ele. Além...
Falta de notificação formal impede a aplicação de multa à empresa contratada

Falta de notificação formal impede a aplicação de multa à empresa contratada

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por uma empresa do ramo automotivo contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou...
Portador do Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto na aquisição de veículo

Portador do Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto na aquisição de...

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT  reformou sentença de 1º Grau e deu provimento a recurso de contribuinte para reconhecer-lhe o...

Igreja não é responsável por furto de veículo em estacionamento durante celebração

A 6ª Câmara Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de valores feito por fiel que teve seu veículo furtado em estacionamento, enquanto participava de culto de igreja na...
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