Tag: vereador
Artigos exclusivos
Toffoli vota por manter condenação de vereador por importunação sexual
O ministro Dias Toffoli votou no TSE pela manutenção da condenação de um vereador por importunação sexual e violência política contra a mulher. Para o ministro, a prática de ato libidinoso sem consentimento permite inferir a finalidade de satisfação da lascívia exigida pelo Código Penal, não sendo necessária uma prova específica da intenção do agente. O julgamento foi suspenso por pedido de vista, embora já exista maioria pela manutenção das condenações.
Vereador é preso em operação que apura lavagem de dinheiro do PCC em empresa de ônibus em SP
O MP-SP e a Polícia Civil deflagraram a operação “Última Parada”, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro do PCC por meio da empresa de ônibus Transunião. A ação resultou na prisão temporária do vereador Senival Pereira de Moura (PT) e no cumprimento de mais de 100 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 194 milhões em bens, além da apreensão de veículos, imóveis e embarcações. A investigação também aponta possível uso da empresa para movimentação de recursos ilícitos e evolução patrimonial incompatível.
Vereador de Caxias do Sul é condenado por discurso com conteúdo xenofóbico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do vereador Sandro Luiz Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), ao pagamento de...
STJ afasta imunidade parlamentar e mantém indenização de vereador por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que declarações ofensivas e discriminatórias proferidas por vereador contra pessoa com deficiência, durante sessão...
Vereador é condenado a indenizar Felipe Neto por acusação falsa de pedofilia nas redes sociais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) condenou o vereador paulista Leandro Pires Ripoli a indenizar o influenciador Felipe Neto em R$...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil