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Juíza desmente postagem de vereador de Barra Mansa sobre Clube Azteca

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A juíza Anna Carolinne Licasalio da Costa, da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, esclarece serem inverídicas as informações divulgadas pelo vereador Carlos Roberto de Carvalho, o “Roberto Beleza”, numa postagem feita no Facebook do parlamentar sobre uma reunião com o prefeito Rodrigo Drable e uma comitiva da Câmara Municipal.

Justiça decreta fiança de R$ 300 mil para prefeito eleito e vereadores de Osasco

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de manter a prisão preventiva de 14 vereadores...
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Justiça catarinense confirma possibilidade de penhora de bens comuns do casal em ação de execução

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A penhora sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens é juridicamente viável, desde que a meação do cônjuge não devedor seja devidamente preservada, conforme determina o artigo 1.667 do Código Civil, observando as exceções previstas no artigo 1.668.

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