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Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide Senado entre governo e oposição
O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria provocou reações divergentes no Senado nesta quinta-feira (8), data...
Presidente veta proposta que padronizava limite de idade para policiais e bombeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL 1.469/2020, que estabelecia um limite nacional de idade para ingresso nas carreiras de...
Publicação Normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União as seguintes leis e alterações legislativas:Lei Complementar nº 171, de 27.12.2019 - Altera a Lei Complementar nº...
Presidente veta extensão de oferta de sangue e hemoderivados pelo SUS
Foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de forma integral o projeto que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de...
Veto ao uso do fundo partidário para pagar multas é mantido pelo Congresso
Os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10), por 223 votos contra 193, o Veto 35/2019, que barrou alguns pontos do...
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