Tag: vínculo de emprego doméstico
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TRT-2 reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço superior a dois dias por semana
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego entre uma cuidadora e as filhas de...
Reconhecido vínculo de emprego doméstico de trabalhadora que prestava serviço mais de duas vezes na semana
Em decisão do juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova (MG) foi reconhecido o vínculo de emprego de natureza doméstica a uma profissional, que por cerca de três anos, trabalhou em uma residência de três a quatro dias por semana, auxiliando nos afazeres domésticos e nos cuidados com o marido da empregadora. A contratadora foi condenada a pagar à reclamante os direitos trabalhistas decorrentes, como 13º salário, férias + 1/3 e FGTS.
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