Tag: vínculo de emprego

Artigos exclusivos

Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios

Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava como vendedor de bebidas...

Associado é reconhecido como empregado de cooperativa de trabalhadores autônomos

Um trabalhador que exercia a função de vigia na prefeitura de Capão Bonito do Sul-RS teve reconhecido o vínculo de emprego com a cooperativa...

Município é condenado a pagar salários e FGTS de aplicador de herbicidas contratado sem concurso público

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento a recurso de um aplicador de herbicidas, mas deu parcial...

Coletor de leite de propriedades rurais não consegue vínculo de emprego com empresa de laticínios

Ele trabalhava colhendo leite dos produtores rurais e armazenando-o em sua propriedade para que, mais tarde, a empresa de laticínios viesse buscá-lo. Ajuizou ação...

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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

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Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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