sábado, janeiro 25, 2020
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Tag: violência contra a mulher

Para debater violência contra a mulher no Brasil, OAB solicita audiência à OEA

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou, no último sábado (4/01), pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos. A partir do pedido, a...
ódio

Facebook deverá excluir posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher

A juíza federal da 27ª Vara Federal determinou que o Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher, seguindo os mesmos métodos de controle de padrão internacional. 
Lei Maria da Penha

Policiais poderão aplicar medida protetiva em casos de violência doméstica

Policiais também poderão aplicar medida preventiva em casos de violência doméstica. A medida prevista em lei foi sancionada nesta segunda-feira (13/5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e promove alterações na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina

Mulher agredida será indenizada por agressora e cúmplice

Uma dentista agredida por uma mulher que acompanhava seu ex-marido será indenizada em R$ 35 mil por danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). No caso, a ré agrediu a vítima dentro do consultório enquanto o ex-marido da profissional apenas assistia a cena, sem intervir.
roupa íntima

Homem é preso por ameaçar ex-mulher e invadir a casa dela

Apenado não aceitava o fim do relacionamento Um homem foi condenado à prisão após ameaçar a ex-mulher e invadir casa dela. A sentença é do Juízo da Vara Única...
intimações pelo whatsapp

Juizado de Violência contra a Mulher intimará por WhatsApp ou e-mail

Para agilizar o procedimento de intimações nos processo de violência contra a mulher, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular da comarca de Campina Grande, regulamentou por portaria a intimação das vítimas e de seus advogados por WhatsApp ou e-mail.
violência contra a mulher

Processos de violência contra a mulher serão prioridade em agosto

A 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa (20 a 24 de agosto) fará com que os processos sobre violência doméstica contra a mulher sejam prioridade na justiça. O projeto foi idealizado pela ministra Cármen Lúcia (STF e CNJ) e será executado em parceria com as varas e os juizados especializados em violência doméstica. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.
atriz de malhação

Atriz de “Malhação: Vidas Brasileiras” denuncia namorado por violência doméstica

A atriz Jeniffer Oliveira, que vive a personagem Flora na novela da tarde "Malhação – Vidas Brasileiras", denunciou ontem à noite (25) as agressões que sofreu do namorado Douglas Sampaio. O caso aconteceu na última sexta-feira (22) durante uma briga do casal.
violência contra a mulher

Especial: Violência contra a mulher

A violência virou estatística. Desumanizou-se e se transformou em mais um nome na extensa lista de vítimas de problemas sérios, estruturais e, por vezes, insanáveis.   Trata-se de mais uma morte registrada na cidade do Rio de...

Mantida condenação de ex-marido por agredir mulher por conta de jogo de sinuca

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), negaram provimento a Apelação n°0800192-68.2015.8.01.0001, mantendo a condenação do 1º Grau a E.L. da S., de um ano e dois meses...
violência contra a mulher

Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça...
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina

Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de...

Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto ‘Papo de Homem: construindo masculinidades’. A ação visa atender ao que está disposto no artigo...
Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica

Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro que concedeu...
MPF/GO promove audiência pública em Jataí para tratar de assédio organizacional na UFG

MPF promove audiência pública para tratar de assédio organizacional na Universidade Federal de Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria da República em Rio Verde (PRM/Rio Verde), promove no próximo dia 27 audiência pública para abordar questões relativas ao assédio organizacional (sexual e...
MANTIDA DECISÃO QUE CONDENA HOMEM A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR DIVULGAR VÍDEO ÍNTIMO

Mantida decisão que condena homem a pagar indenização de R$ 10 mil por divulgar...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a sentença de primeira instância que condenou um cidadão a pagar uma indenização de danos morais no valor R$ 10 mil...
Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de SC

Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de...

A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um homem condenado por homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio...
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