Durante o Carnaval 2023, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se uniu à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para divulgar faixas informativas em locais estratégicos, visando prevenir a violência contra a mulher, o assédio e a importunação.
As frases a serem divulgadas incluem "Diga não à violência contra a mulher!" e "Carnaval sem violência contra a mulher", entre outras. Todas as faixas contêm um número telefônico para denúncias. Até o momento, diversas faixas já foram instaladas, e a previsão é de que todas estejam afixadas nos pontos escolhidos pela prefeitura até sábado (18/2).
A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Comsiv, sugeriu a colocação das faixas na rota dos blocos e próximo aos banheiros químicos, locais onde a maioria das aglomerações e casos de violência ocorrem. A intenção da parceria com a PBH foi conscientizar as pessoas sobre a importância de denunciar casos de violência, assédio e importunação, lembrando que as providências necessárias serão tomadas para proteger as vítimas.
No fim de janeiro, o TJMG sediou uma reunião com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Belotur e da BHTrans para alinhar ações a serem adotadas durante o Carnaval na capital mineira. A Comsiv/TJMG tem, entre outras atribuições, a de elaborar sugestões para aprimorar a estrutura do Poder Judiciário na área de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Com a parceria com a PBH, a Comsiv espera conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir a violência contra a mulher durante o Carnaval.
