Tag: violência doméstica
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Mantida prisão preventiva de homem que agrediu e ameaçou de morte ex-companheira
Os integrantes da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Edison Miguel da Silva Jr., negando habeas corpus a homem...
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina Grande-PB
Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto ‘Papo de Homem: construindo masculinidades’....
Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...
Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de Santa Catarina
A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de...
Vítima de violência doméstica tem direito à remoção durante estágio probatório
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença, da 12ª Vara Federal da...