segunda-feira, outubro 18, 2021
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Tag: visitas

Poderá retomar visitas o pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho no presídio, no qual...
visitação

TRF4 decide que visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade em dar provimento ao recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da qual afastou a necessidade de agendamento de visitas ao ex-presidente com uma semana de antecedência. A decisão ocorreu em julgamento da 8ª Turma realizado no último dia 12 de junho.
animal de estimação

Possibilidade de regulamentação de visitas a animal de estimação será analisada pelo STJ

Um casal em união estável adquiriu uma cadela yorkshire em 2004. Em 2011, a relação terminou e o animal ficou inicialmente com o homem, mas tempos depois, passou a viver permanentemente com a mulher. A mulher impediu visitas, causando ao ex-companheiro “intensa angústia”. Diante da situação, o homem ajuizou uma ação de regulamentação de visitas.
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