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Mulher é atendida em Posto Especial de Atendimento às Vítimas de Violência na Sapucaí

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementou um novo Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência durante o...

Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo

Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo O Tribunal de Justiça do Rio está criando um protocolo de atendimento...

Crianças microcefálicas vítimas do Zika terão direito à pensão permanente

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 5 de setembro, a Medida Provisória 894 que institui uma pensão especial para crianças microcefálicas vítimas do vírus Zika. Válida para as crianças nascidas entre 2015 e 2018, a MP muda o critério de pagamento dos benefícios para essas famílias que poderá ser convertido em uma pensão permanente. Segundo o governo, 3.112 crianças com microcefalia nascidas neste período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vítimas do voo da Chape vão a Londres cobrar indenização

Sobreviventes e familiares das vítimas do voo que matou os atletas da Chapecoense, em 2016, irão protestar em Londres no fim deste mês, em frente à sede da Aon, corretora britânica responsável pelo seguro do voo 2933 da empresa boliviana LaMia. 

Associação de vítimas da Chapecoense ajuíza ação de protesto interruptivo de prescrição

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, juntamente com familiares e sobreviventes, ajuizaram uma nova ação para resguardar eventuais direitos indenizatórios contra contra quatro grupos de pessoas, conforme seu envolvimento no acidente:

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