quarta-feira, novembro 25, 2020
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Tag: vítimas

Crianças microcefálicas

Crianças microcefálicas vítimas do Zika terão direito à pensão permanente

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 5 de setembro, a Medida Provisória 894 que institui uma pensão especial para crianças microcefálicas vítimas do vírus Zika. Válida para as crianças nascidas entre 2015 e 2018, a MP muda o critério de pagamento dos benefícios para essas famílias que poderá ser convertido em uma pensão permanente. Segundo o governo, 3.112 crianças com microcefalia nascidas neste período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vítimas do voo da Chape

Vítimas do voo da Chape vão a Londres cobrar indenização

Sobreviventes e familiares das vítimas do voo que matou os atletas da Chapecoense, em 2016, irão protestar em Londres no fim deste mês, em frente à sede da Aon, corretora britânica responsável pelo seguro do voo 2933 da empresa boliviana LaMia. 
protesto interruptivo de prescrição

Associação de vítimas da Chapecoense ajuíza ação de protesto interruptivo de prescrição

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, juntamente com familiares e sobreviventes, ajuizaram uma nova ação para resguardar eventuais direitos indenizatórios contra contra quatro grupos de pessoas, conforme seu envolvimento no acidente:
seringas com sangue após ataques

Polícia apreendeu bisturi e seringas com sangue após ataques em festividades de São João

A Polícia de Campina Grande (PB) apreendeu um bisturi e quatro seringas com sangue nas proximidades do Parque do Povo, local das festividades de São João onde pessoas foram atacadas com objetos perfuro-cortantes entre os dias 2 e 17 deste mês.

Funcionários da antiga Febem são condenados por tortura

Vítimas eram internos da unidade Vila Maria. A 26ª Vara Criminal da Capital condenou dez funcionários da unidade do Complexo Vila Maria da Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor – hoje Fundação Casa) a dez...

Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs

Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço dos recursos com repercussão geral julgados pelo Plenário do STF. Segundo ela, somente este ano foram julgados pelo Plenário do Supremo 30 recursos com repercussão geral, cujas decisões servirão de base para conclusão de milhares de processos que tramitam em todas as instâncias do Judiciário.

Mais de 70 anos de prisão para homem que abusava sexualmente das filhas

"O silêncio diz muito e, como no caso, a resposta monossilábica muito mais". Esta foi uma das observações efetuadas pelo Juiz da Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã, Marco Luciano Wachter, diante de um dos depoimentos de menor que sofria abusos sexuais praticados pelo próprio pai. No processo, foi comprovada a prática de conjunção carnal com duas filhas (a mais velha, diversas vezes num período de 4 anos, com quem teve dois filhos) e atos libidinosos com uma terceira. O réu foi condenado a 70 anos e 6 meses de prisão.
TRF2 proíbe desconto em folha para quitação de dívida em execução judicial

Corpos de nove trabalhadores rurais assassinados em Mato Grosso vão para perícia

Os corpos de nove pessoas assassinadas na última quinta-feira (20) em uma área rural do distrito de Guariba, em Mato Grosso, chegaram ao município de Colniza, onde passaram por perícia e identificação. As informações são da Polícia Judiciária Civil do estado.
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