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Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TÍTULO II – DOS RECURSOS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 994 ao 1.008 CAPÍTULO II – DA APELAÇÃO Arts. 1.009 ao 1.014 CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 ao 1.020 CAPÍTULO […]

Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ

A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados. A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes […]

Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados

Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática. A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas […]

Trabalho Temporário & Base de Incidência do ISS

Pretende-se com o presente artigo apresentar de forma objetiva, clara e pontual comentários ao Recurso Especial 1.138.205/PR – recurso repetitivo – do STJ. O tema apresenta relevância e importância prática, pois o aumento de encargos financeiros impede a geração de empregos temporários. A base de cálculo de qualquer imposto está sujeita ao princípio da legalidade. […]

Teoria da Competência da Justiça Federal

Teoria da Competência da Justiça Federal é a tentativa de dissecar o art. 109, da Constituição Federal, no estudo de todos os seus termos, isoladamente e em conjunto, na explicação do como e do por quê da enorme variedade de feitos que são pro­cessados e julgados pela Justiça Federal de Primeira Instância. É o estudo […]

Temas de Direito Público – Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários

José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília. Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma […]

Súmulas Trabalhistas – De A a Z

Atualizado até 20/06/2013 Sumário Súmulas do TST – 1 a 445 Súmulas do STF – em matéria trabalhista Súmulas do STJ – em matéria trabalhista Orientação Jurisprudencial do Pleno – 1 a 13 Orientação Jurisprudencial da SDI-I – 1 a 421 Orientação Jurisprudencial da SDI-II – 1 a 156 Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória – […]

Súmulas Trabalhistas

Atualizada até 10/04/2013. SÚMULAS Súmula Vinculante do STF (excertos) Supremo Tribunal Federal – STF (excertos) Superior Tribunal de Justiça – STJ (excertos) Tribunal Federal de Recursos – TFR (excertos) Tribunal Superior do Trabalho – TST (1 a 445) Precedente Normativo – TST (1 a 120) Orientação Jurisprudencial – Tribunal Pleno (1 a 13) Orientação Jurisprudencial […]

Súmulas da Jurisprudência Predominante

O cenário jurídico brasileiro, há tempos, tem sido palco de uma crescente discussão acerca das Súmulas e seu possível efeito vinculante sob o fundamento de que haveria um desafogamento do sistema. Exemplo típico dessa questão tem sido a polêmica levantada em concursos públicos a respeito das Súmulas em si ou de seus efeitos. Em face […]

Súmula Vinculante

A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e […]

Recursos Extraordinários no STF e no STJ

A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Espe­cial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas “temas”, desprestigiando as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade proces­sual e “eficiência” (interesse “público”). Mostra como a […]

Recursos Especial e Extraordinário – Interposição Simultânea

A dicotomia do antigo recurso extraordinário, pela Constituição Federal de 1988, importou em alterações profundas na âmbito dos recursos excepcionais, que vão desde as conseqüências da interposição simultânea do recurso extraordinário (stricto sensu) e do recurso especial, passando pela ordem do julgamento de referidos recursos de estrito direito, chegando a questões mais complexas, como se […]

Previdência

• Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU; • Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário; • Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a Morte do Segurado pelos Dependentes; • Efeitos das Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante a […]

Prescrição Penal Antecipada

Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada – também chamada em perspectiva, projetada ou virtual – que tem sido objeto de reflexão dos operadores do […]

Juizados Especiais Federais Cíveis

Neste Volume: • Juizados especiais federais – Introdução • Rito especializado em vez de juizado especial • Juizados especiais federais e estaduais – Juizados na Constituição Federal • Instituição dos juizados especiais federais – Aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 • Competência cível dos juizados especiais federais • Competência pelo valor da obrigação • Competência absoluta […]