Mesmo depois de condenação em 2ª instância, Lula ainda não pode ser preso

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Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva seja tomada

O julgamento de Lula em 2ª instância, certamente, foi um dos assuntos mais comentados dos últimos dias, que teve impacto direto inclusive na bolsa de valores e na cotação do dólar, como geralmente ocorre com acontecimentos políticos desse porte.

Porém, mesmo depois da realização do julgamento e da condenação do ex-presidente, muitas pessoas ainda não sabem exatamente o que acontecerá daqui para a frente. Lula será preso agora? Ainda haverá novos julgamentos? Lula poderá concorrer como presidente nas eleições de 2018?

Se você está com alguma dessas dúvidas, então veio ao lugar certo, pois agora aprenderá tudo sobre o assunto e entenderá exatamente quais serão as implicações do julgamento que ocorreu nessa semana.

Principais dúvidas acerca da condenação de Lula

Depois de todos esses esclarecimentos, será muito mais fácil entender qual é a real situação do ex-presidente e quais serão as próximas etapas do processo.

Qual é o motivo que levou ao julgamento de Luís Inácio Lula da Silva?

O motivo que resultou no julgamento do ex-presidente do Brasil é o triplex no Guarujá, pelo qual Lula é acusado de ser o proprietário e ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O que é um julgamento em 2ª instância?

Lula já havia sido julgado no dia 12 de julho de 2017, pelo juiz federal Sérgio Moro, que é o responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância. Na ocasião, o ex-presidente havia sido condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Porém, Lula não concordou com a decisão que havia sido tomada na ocasião. Por isso, seus advogados prepararam uma nova defesa e a submeteram à Justiça, que fez outro julgamento do caso, o que é chamado de segunda instância.

Depois desse julgamento, a pena, que era de 9 anos e 6 meses, foi aumentada para 12 anos e 1 mês. O aumento da pena aplicada em 1ª instância por Sérgio Moro pelos magistrados da 2ª instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi, inclusive, uma tendência dos outros julgados pela Operação Lava-Jato.

Além da reclusão em regime fechado, também foi definido que Lula pague uma multa equivalente a 1.400 salários mínimos, o que corresponde a aproximadamente R$ 1 milhão.

Enquanto na primeira instância a decisão fica a cargo de apenas um juiz, na segunda instância existe um grupo de magistrados para julgar aquele caso.

Existem instâncias superiores?

Sim. O primeiro julgamento de Lula foi feito por Sérgio Moro, responsável por conduzir os julgamentos da Operação Lava-Jato em primeira instância.

A segunda instância, por sua vez, foi julgada pelo relator do processo, João Pedro Gebran Neto, pelo revisor, Leandro Paulsen, e também pelo desembargador, Victor dos Santos Laus.

Lula pode recorrer à mesma turma que o julgou, recurso conhecido como embargos de declaração, que na teoria não pode alterar a condenação que foi imposta.

Depois disso, ainda existem duas instâncias superiores às quais a defesa de Lula pode recorrer, que são o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Lula será preso agora?

Não. A prisão de Lula, assim como aconteceria com qualquer outra pessoa que estivesse na mesma situação do ex-presidente, só poderá acontecer depois de esgotadas todas as possibilidades de defesa.

Como ainda resta recorrer ao STF e ao STJ, então Luís Inácio Lula da Silva não poderá ser preso por enquanto, apenas depois de passar por todos esses órgãos superiores e ter sido condenado em ambos.

Como fica a candidatura de Lula para as Eleições de 2018?

A situação de Lula para sua candidatura às Eleições de 2018 não está descartada, mas a situação se complicou depois da condenação pela segunda turma do TRF-4.

Existe, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei da Ficha Limpa, que diz que candidatos que tenham sido condenados em segunda instância são inelegíveis, ou seja, não estão aptos a se eleger a uma eleição.

Porém, a própria lei conta com uma exceção, que diz que o candidato que foi condenado pode tentar obter uma liminar no STJ ou no STF para que sua condenação seja suspensa e que ele possa se eleger.

Essa decisão provisória teria maior prioridade nos tribunais superiores, já que seria necessário acelerar a obtenção de uma decisão definitiva sobre o caso.

Quando haverá a continuação do processo?

O recurso aos magistrados que julgaram o ex-presidente em segunda instância costuma ser bem rápido, ao passo que as demais etapas do processo não possuem uma etapa definida para acontecerem.

E se Lula não puder se eleger?

É provável que o candidato esteja em primeiro plano no Partido dos Trabalhadores (PT) para sua candidatura, dado o carisma que grande parte da população apresenta pelo ex-presidente.

Porém, caso o partido queira mudar seu candidato à presidência da República, o prazo máximo para a tomada de tal decisão é dia 17 de setembro.

 

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