Liminar de Ronaldinho para ter passaporte de volta é negada

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Ronaldinho teve pedido de devolução do passaporte negado pelo STJ.

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Créditos: Filipe Frazao | iStock

O pedido de liminar feito por Ronaldinho Gaúcho solicitando a devolução de seu passaporte dele e o de seu irmão Assis foi negado pela justiça no habeas corpus que tramitava no STJ. O ministro relator, Francisco Falcão, disse que a defesa não comprovou que a retenção do documento é um flagrante desrespeito de um direito do ex-jogador, e que não há risco de dano irreparável.

A Justiça determinou a retenção do documento em 31 de outubro devido ao descumprimento de uma sentença judicial de fevereiro de 2015 por Ronaldinho. Ao chegar no Brasil após retornar de viagens internacionais devido a compromissos com patrocinadores, ele precisou deixar o passaporte no controle de imigração.

No pedido de habeas corpus no STJ, sua defesa alegou que a medida desrespeitou o direito de ir e vir do ex-jogador. O Ministério Público, porém, defendeu que era uma atitude necessária, já que Ronaldinho teria “ridicularizado a Justiça” por não tratar o processo com respeito. Ele ainda lembrou que Ronaldinho usou a Defensoria Pública, apesar de ter dinheiro, se recusou a receber intimações e apresentou um imóvel de penhora sem incluir os documentos necessários. (Com informações do Uol.)

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