Auditoria no DPVAT aponta R$ 1 bilhão em gastos atípicos

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Na Seguradora Líder, que administra o DPVAT, a auditoria da consultoria KPMG destaca uma extensa lista de inconsistências financeiras e administrativas. Nela estão despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de médicos, gastos excessivos no pagamento de advogados e até compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um ex-diretor da empresa.

Encomendado em 2017, o levantamento foi solicitado pelo atual direção da Líder, avaliou documentos da seguradora de 2008 a 2017. Os problemas estão listados no relatório final, com mais de mil páginas, a que a reportagem teve acesso.

O consórcio que controla a Líder foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT

Formado por 73 empresas, o consórcio que controla a Líder foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT. É responsável pela arrecadação dos prêmios pagos por proprietários e veículos e pelo pagamento das indenizações.

Em 2015, o DPVAT foi alvo da Operação Tempo de Despertar, que emitiu 41 mandados de prisão e determinou o afastamento de 12 servidores públicos por fraudes no pagamento de indenizações. Na sequência, em 2016, houve uma CPI para apurar o seguro obrigatório. Anos depois, em 2018, outra auditoria, desta vez do Tribunal de Contas da União, também apontou fraudes na gestão.

Na operação, Tempo de Despertar apontou que os prejuízos com transações indevidas eram estimados em R$ 28 milhões. No entanto, documentos vistos pela reportagem no relatório final da KPMG mostram que o valor pode ser quase 40 vezes maior.

Além disso, os problemas em pagamentos feitos pela seguradora podem superar a marca de R$ 1 bilhão (valores não corrigidos), segundo números disponibilizados na auditoria. Por exemplo: R$ 219,3 milhões não tinham evidências de prestações de serviços, R$ 156,1 milhões estavam sem comprovantes e R$ 47,1 milhões não dispunham de documentos fiscais.

Foi identificado pela KPMG irregularidades de diferentes portes nas prestações de contas. Encontrou, por exemplo, 216 irregularidades ou inconsistências na base de cobrança de honorários advocatícios.

Ainda, apontou que a seguradora teve um gasto elevado custeando a defesa dos colegas investigados na operação policial. Identificou troca de emails em que o ex-presidente Ricardo Xavier e o ex-presidente do conselho de administração Luiz Tavares Pereira Filho aprovaram proposta do escritório Sad Sociedade de Advogados com honorários no valor de R$ 300 mil, podendo chegar a R$ 3,5 milhões em caso de êxito.

O laudo da auditoria fala até em possível impacto na remuneração por êxito aos advogados devido a aumento dos valores pleiteados de 2008 a 2016. Essa remuneração, inicialmente prevista para ser de R$ 74,8 mil, passou para R$ 74,9 milhões.

A KPMG diz que identificou registros na base de dados da Líder referentes a bônus/êxito no valor de R$ 358 milhões, sem ser possível saber quanto foi pago, mas que encontrou inconsistências.

 

A consultoria também apontou gastos injustificáveis com um grupo restrito de médicos que atua como prestador de serviços.

Houve um pagamento pela Líder de R$ 99,6 milhões em indenizações em 36 mil processos envolvendo apenas esses cinco médicos –mais de 7.000 processos para cada médico. Um deles, um fisioterapeuta, obteve R$ 44,9 milhões em indenizações em 15.294 processos.

A KPMG aponta ainda problemas de controle interno e vê indícios de atuação consciente de gestores da empresa para driblar os processos de auditoria. Há exemplos nas mensagens avaliadas.

Em 2012, o então diretor de Operações, Cláudio Ladeira, sugere que a auditoria externa receba informações superficiais.

“Não passe para eles o bolo, a faca e a boca”, diz. Em outro email, de junho de 2015, o ex-superintendente de Combate a Fraudes Marcos Andrade pede à área técnica para “forçar” a liberação de um sinistro, mesmo diante de suspeitas de fraudes.

A auditoria identificou problemas até com a contabilidade de gastos pessoais diários ou semanais da diretoria. Um único restaurante recebeu, ao longo de oito anos, R$ 280.530 –média de quase R$ 3.000 por mês.

Para que isso fosse possível, ao menos uma única pessoa teria de gastar praticamente R$100 todos os dias em refeições. As faturas incluem gastos de R$ 14.373 em bebidas alcoólicas. Em uma única nota foi registrada a despesa de R$ 1.164 em garrafas de vinho.

 

Fonte: O Tempo

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