Modelo de Distrato Social Por Morte

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Modelo de Distrato Social Por Morte
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Modelo de Distrato Social Por Morte

………………………………….. e …………………………… (espólio), ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ………………………, Estado de …………………, o primeiro na rua ……………………………………, nº ……., portador da cédula de identidade RG nº ……………….. e CPF nº ………………………., e o segundo, idem, idem (qualificação), sócios componentes da firma que gira nesta cidade sob a razão social de ……………………, com sede na rua ……………………… nº ………., inscrita no CNPJ sob nº ……………….. com contrato arquivado na Junta Comercial de ……………….. (cidade e estado) sob nº ………. em sessão de ……………… (data), não mais desejando continuar com a sociedade, resolvem promover a sua dissolução, pelo que tem justo e contratado o presente distrato, sob as condições a seguir:

a) O sócio ………………….. recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ ……………. (…………….), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ ……….. (………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ …………….. (…………………).

b) O sócio …………………………… (espólio – representado pelo Sr………………………….., inventariante), recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ …………. (…………………..), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (……………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ ………… (…………………………..).

c) Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade, dando-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade, ficando os livros e documentos da extinta sociedade sob a guarda do sócio ………………………….

E, por estarem assim justos e distratados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas que a tudo presenciaram.

Local e data.

………………………………………………..
Sócio

…………………………………………………
por ………………………
…………………… – Inventariante

Testemunhas:
…………………………………….
……………………………………..

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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