Presidente do TSE envia ofício para diretor-executivo Telegram

ministro edson fachinO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, na terça-feira (8), ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. Na correspondência, o ministro solicita colaboração do aplicativo com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE, para reduzir os impactos das notícias falsas (fake news) no contexto eleitoral brasileiro.

Essa não é a primeira correspondência encaminhada pelo TSE neste sentido. Em dezembro, o então presidente da casa, ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou o primeiro ofício a Pavel solicitando uma reunião para debater possíveis formas de colaboração. Como o destinatário não foi encontrado, a carta, que havia sido endereçada à sede da empresa nos Emirados Árabes, retornou ao Brasil.

vulnerável
Créditos: Oleksandra Troian | iStock

Agora, Fachin também propõe a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news envolvendo o processo eleitoral do Brasil com o objetivo de preservar a integridade dos pleitos nacionais por meio da identificação e do tratamento a comportamentos inautênticos.

O ministro ainda informou ao CEO do Telegram que o TSE tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa “a eficácia do Estado de Direito”.

O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro. Até o momento, 72 entidades já aderiram à iniciativa.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA