Juiz reduz fiança de reincidente porque sistema prisional de SC está falido

Data:

Réu foi detido duas vezes seguidas em 24 horas por dirigir alcoolizado

Um homem que foi preso duas vezes pelo mesmo crime conseguiu a redução de fiança porque o sistema carcerário de Santa Catarina está falido. O caso aconteceu na comarca de Turvo.

TJPB mantém decisão de primeira instância e garante cirurgia de paciente idosa
Créditos: sergign / Shutterstock.com

O réu foi detido duas vezes seguidas em um período de 24 horas. Ele foi preso por dirigir alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro).

O magistrado Manoel Donisete de Souza mostrou-se surpreso pela frequência do episódio, “em 28 anos de serviço nunca vi (…) impressionante!”, afirmou.

Na decisão, ele levou em conta que o homem era de família humilde e não tinha passagem por outros crimes. Foi determinada fiança no valor de R$ 998 sob o argumento de que “o sistema prisional catarinense encontra-se falido”.

Porém, apesar do alívio na pena, Wagno Matias recebeu um último do juiz: “se for preso novamente, no que depender de mim, vai mofar na cadeia”.

Clique aqui para ler a decisão.

Saiba mais:

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Hysa Conrado
Hysa Conrado
É jornalista, formada pela Universidade São Judas. Tem experiência na cobertura do Poder Judiciário, com foco nas cortes estaduais e superiores. Trabalhou anteriormente no SBT e no portal Justificando/Carta Capital.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo