O CNJ está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual em parceria com as corregedorias dos tribunais para atender o rito do segmento. O PJeCor começará a ser implantado em julho, como projeto piloto, no TJRN.
O corregedor nacional de justiça, Humberto Martins, disse que a medida é “importante para garantir a integralidade de atuação das corregedorias de todo o Judiciário brasileiro. Eles passarão a ter um instrumento próprio, específico, e que uniformizará a tramitação dos processos”. Ele também destaca o ganho em transparência e eficiência para o judiciário.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, a receptividade é boa, existindo até lista de espera para participação no projeto piloto: “Os tribunais entenderam que o objetivo primário do programa que é dar uma visão de um Judiciário único”.
O PJeCor terá funcionalidades exclusivas e feitas justamente para atender as demandas das corregedorias da Justiça. Para Gusmão, “a falta de uniformização gera conflitos estatísticos graves que dificultam a própria elaboração de políticas públicas efetivas”. Por isso, considera o projeto audacioso, que “vai ao encontro das Metas do Judiciário, de oferecer um serviço mais transparente, mais eficiente e mais ágil para a população”.
Em outubro, a equipe de desenvolvedores do projeto estima que o projeto se tornará obrigatório, junto com uma proposta de meta de implantação em todo o País.
Após o teste pelo TJ-RN, local onde a plataforma está sendo desenvolvida, os próximos tribunais são Paraná, Pernambuco, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro, TRT-9 e TRF-1.
(Com informações do Conselho Nacional de Justiça)
