O primeiro Órgão Colegiado do TJPB a realizar uma sessão de julgamento totalmente virtual será a 1ª Câmara Cível (Resolução nº 06/2019). A iniciativa não obsta a realização das duas sessões presenciais que já acontecem semanalmente. A Turma Recursal da Comarca de Campina Grande agendou sua primeira sessão virtual para o mês de outubro.
Ao contrário das sessões presenciais, os três magistrados da Câmara apreciam os processos previamente definidos e de menor complexidade em locais diversos. O presidente do colegiado disse que a medida será implementada como ocorre no STF e no STJ. Para ele, é um grande avanço quanto à celeridade e à prestação jurisdicional.
A diretora judiciária do TJPB, Poliana Brilhante, disse que a pauta da sessão virtual está definida com dez recursos e que a sessão é um piloto.
O gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ (Ditec), Ney Robson, informou que a sessão acontece durante as 24 horas do dia, dentro de ambiente próprio e adaptado do PJe. É estabelecida uma pauta própria para as sessões virtuais, com intimações eletrônicas para a Defensoria Pública, Ministério Público e advogados. As decisões são disponibilizadas a partir da lavratura do acórdão.
Ele ainda disse que “o processo fica em julgamento durante sete dias e, de acordo com a conveniência do julgador, será lançado o voto no sistema”. Robson acredita que a nova modalidade tornará os julgamentos mais céleres, pois será destinada a “assuntos de menor complexidade e que já têm jurisprudência formada na Câmara. É importante dizer que as sessões presenciais vão continuar acontecendo normalmente, com mais tempo para os recursos que necessitam de mais debates entre os desembargadores”.
(Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba)
