Câmara dos deputados cria CPI para investigar origem do óleo que atinge praias do Nordeste

Data:

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a origem do óleo que atinge diversas praias do Nordeste.

A decisão foi publicada no site da Câmara nesta segunda-feira (13), a qual foi tomada no último dia 13.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as manchas de óleo já atingiram mais de 600 praias nas regiões Nordeste e Sudeste.

Apesar do requerimento de criação da CPI mencione as praias do Nordeste, o autor, João H. Campos (PSB-PE), já afirmou no pedido que "dada a complexidade dos fatos, novos indícios podem ser adicionados ao processo". Na prática, isso permite à comissão avançar nas investigações.

O pedido de criação da CPI foi protocolado por João H. Campos em 23 de outubro, e o requerimento recebeu o apoio de 267 deputados (96 a mais que o mínimo necessário).

A Comissão Parlamentar de Inquérito será formada por 34 deputados titulares mais 34 suplentes. As vagas serão preenchidas de acordo com as bancadas partidárias.

 

Fonte: G1

Ezyle Rodrigues de Oliveira
Ezyle Rodrigues de Oliveira
Produtora de conte

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.