Tag: cpi

Artigos exclusivos

CPI: Diretor da PF afirma que mudanças em projeto antifacção enfraquecem a corporação

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (18) que as alterações propostas por deputados ao projeto de lei contra facções criminosas...

Justiça proíbe que donos da 123 Milhas saiam do país e autoriza condução coercitiva à CPI das Pirâmides Financeiras

O juiz Edison Grillo da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, em decisão proferida na sexta-feira (1º), proibiu que os sócios da 123 Milhas, Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sejam impedidos de deixar o Brasil até que prestem depoimento à CPI, previsto para a próxima quarta-feira (6), além disso, na decisão ele autorizou a condução coercitiva de ambos à CPI das Pirâmides Financeiras, caso não compareçam à Câmara dos Deputados na data marcada.

CPI autoriza quebra de sigilo bancário de Cauã Reymond, Tatá Werneck e Marcelo Tas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada às investigações das Pirâmides Financeiras aprovou, hoje (23), a medida de quebra de sigilo bancário dos renomados atores Cauã Reymond e Tatá Werneck, bem como do apresentador Marcelo Tas. Essa determinação foi anunciada por meio do site oficial da Câmara dos Deputados, logo após a sessão realizada. A informação é da coluna Splash do UOL.

STF protege o direito ao silêncio de Ronaldinho Gaúcho na CPI das Pirâmides Financeiras

O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de manter silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, garantiu essa prerrogativa a Ronaldinho, assegurando-lhe também o direito à assistência de um advogado durante o depoimento e proteção contra constrangimentos físicos ou morais.

Hacker afirma à CPI que Bolsonaro teria planejado simular fraude a urna eletrônica

Hacker afirma à CPI que Bolsonaro teria planejado simular fraude a urna eletrônica

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google