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Tag: liberdade de imprensa

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Clínica consegue no STJ direito de resposta contra reportagens com informações incorretas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a manutenção do direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do...

Presidente do STF suspende decisão do TJPI que determinou ao Estadão multa e remoção de reportagem sobre prisão de deputado

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou a remoção de uma reportagem do jornal "O Estado de São Paulo" sobre a prisão de um deputado federal pelo não pagamento de pensão alimentícia. A decisão do TJ-PI também impunha uma multa de R$ 500 por cada hora que a matéria permanecesse no ar.

Justiça paulista condena Globo a pagar R$ 36 mil a familiares de vítima da covid-19 exibida em reportagem

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 36 mil por danos morais aos familiares de uma vítima da covid-19, que teve o óbito abordado em reportagem exibida no "Jornal Nacional". De acordo como UOL, J.P.,(63), morava em uma pequena cidade do interior paulista e morreu em abril do ano passado, ainda no início da pandemia.

Violência: Juíza nega pedido de DJ Ivis para que ex-mulher não fale sobre agressões

Direito da Mulher Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, que estava no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou o pedido do advogado do DJ Ivis (Iverson Araújo) para remoção de conteúdo postado no Portal Metrópole em que ele aparece agredindo a ex, Pamella Holanda e para que a ex fosse proibida de falar sobre as agressões sofridas. As imagens foram divulgadas por Pamella em suas redes sociais no domingo (11), e divulgadas pelo portal de notícias.

Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização moral apresentado por policial militar contra o portal de notícias Metrópoles, após divulgação de matéria jornalística sobre carteiradas de servidores da PMDF em estacionamentos do DF.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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