TJRJ aprova plano de pagamento do Fluminense para dívidas cíveis

Data:

Jogo de Futebol
Créditos: PhonlamaiPhoto / iStock

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou o pedido do Fluminense e aprovou o plano de pagamento das dívidas cíveis apresentado pelo clube. Assim, os processos em fase de execução seguem suspensos e os pagamentos serão realizados em um único juízo.

Com a decisão, os processos em fase de execução seguem suspensos e os pagamentos vão ser realizados em um único juízo. O clube deve iniciar os pagamentos aos credores em abril. O Fluminense aguarda a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), onde estão concentradas as execuções trabalhistas. O resultado deve sair nas próximas semanas.

Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
Créditos: twobee / shutterstock.com

No fim de janeiro, o plano de pagamento foi apresentado e discutido com advogados dos credores (incluindo ex-funcionários e atletas), que tiveram as sugestões incluídas no plano revisado. Na sequência, ele foi levado ao TJRJ e ao TRT1.

Pela proposta, o clube realizará depósitos mensais nos juízos centralizados das esferas cível e trabalhista. Mas também haverá um valor fixo anual que poderá ser oferecido para a quitação a curto prazo dos débitos para quem oferecer maiores descontos sobre a dívida cobrada.

A decisão tem como base o artigo 23 da Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021, que também estabeleceu para os clubes de futebol novos formatos de pagamento dos passivos cível e trabalhista.

Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios
Créditos: KP Photograph / Shutterstock.com

Os valores dos débitos de ambas as áreas não foram divulgados pelo clube, mas o Portal GE apurou que o montante somado é na ordem de grandeza de R$ 200 milhões, isto é, quase 1/3 da dívida total do clube, que no balancete do terceiro trimestre de 2021 (último publicado) estava em R$ 730.893.148,00.

 

Com informações do GE.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo