A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) a publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls – ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo após ser atendida. A informação é do UOL.
Segundo a medida, serão bloqueados os usuários que façam mais de 100 mil chamadas por dia em uma linha telefônica, com duração de até 3 segundos. Ou seja, aquelas chamadas que não são completadas ou que são desligadas. Segundo a Anatel, esse comportamento seria incompatível com o de um ser humano.
Conforme o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo, “Essas 100 mil ligações ou mais são um número inicial. Buscamos combater os maiores ofensores. A partir da observação do próprio mercado, se verificarmos que está se utilizando mecanismos para burlar os objetivos dessa cautelar, esse sarrafo será alterado até que se atinja o objetivo”, frisou.
De acordo com a cautelar, serão bloqueados também os números de telefone “piratas”, que não têm usuários (CPF ou CNPJ) atribuídos, mas são utilizados para ligações. Todo número de telefone precisar ter um cliente identificado, mas prestadoras de serviços de telemarketing utilizam os números vagos aleatoriamente para realizar suas ligações. O que fica proibido pela Anatel.
“Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história”, disse Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. “Vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até que ele seja resolvido.”
A Anatel também estabeleceu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra.
Com informações do UOL.
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