CNJ apura acusações a juiz do trabalho de assédio sexual praticado contra mulheres

Data:

trabalho
Créditos: Milkos | iStock

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apurando denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de São Paulo, Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito no Damásio famoso cursinho preparatório para concursos públicos e OAB. Juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2 – SP), ele está sendo acusado por ao menos dez mulheres por pratica de assédio entre 2014 e 2020.

Em 2021, três mulheres que formalizaram denúncias de assédio sexual por meio do Projeto Justiceiras, que recebe denúncias e atende mulheres vítimas de violência, na organização sem fins lucrativos Me Too Brasil, que presta assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. O caso foi revelado nesta segunda (15), em reportagem no G1.

trabalho
Créditos: Milkos | iStock

Após receber as denúncias a ONG apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público, que depois acionou os órgãos competentes. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três acusações contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal.

Segundo o G1 as denunciantes, que não querem ser identificadas por temerem represálias, são: uma funcionária do TRT, uma advogada, uma estagiária de direito, seis alunas do cursinho Damásio à época, e uma professora de direito – com quem a reportagem conversou.

aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
Créditos: Michał Chodyra | iStock

Das dez mulheres, três delas acusam o magistrado de 41 anos de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, Zona Oeste da capital, ou em uma cafeteria próxima ao cursinho, no Centro.

Outras sete vítimas também relatam que ele usou as redes sociais para assediá-las, tendo comportamento inapropriado e enviando mensagens com conotação sexual. Uma das teria participado de uma reunião por vídeo em que o magistrado estaria “completamente nu e se masturbando”.

A defesa do juiz disse que as acusações já foram analisadas pela Corregedoria e pelo Colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, que o magistrado foi absolvido e o caso arquivado; que o arquivamento demonstrou que o conjunto de provas é absolutamente insuficiente; que o juiz não responde ao caso na esfera criminal; e que o magistrado é um profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal.

Município é condenado por assédio moral após transferir trabalhadora que discutiu com prefeito
Créditos: r.classen / Shutterstock.com

A Corregedoria Nacional de Justiça afirmou que os fatos tramitam em segredo de justiça e vai avaliar se houve infração disciplinar. O Tribunal Regional Federal da Terceira Região afirmou que há uma petição criminal em análise, e que o processo corre em segredo de justiça.

O curso Damásio afirmou que afastou o juiz Marcos Scalercio; que, desde 2015, não recebeu manifestação de estudantes nos canais oficiais; e que não compactua com ações contrárias ao código de ética do curso.

Com informações do G1 e CNN Brasil.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo