CNJ apura acusações a juiz do trabalho de assédio sexual praticado contra mulheres

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apurando denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de São Paulo, Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito no Damásio famoso cursinho preparatório para concursos públicos e OAB. Juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2 - SP), ele está sendo acusado por ao menos dez mulheres por pratica de assédio entre 2014 e 2020.

Em 2021, três mulheres que formalizaram denúncias de assédio sexual por meio do Projeto Justiceiras, que recebe denúncias e atende mulheres vítimas de violência, na organização sem fins lucrativos Me Too Brasil, que presta assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. O caso foi revelado nesta segunda (15), em reportagem no G1.

Após receber as denúncias a ONG apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público, que depois acionou os órgãos competentes. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três acusações contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal.

Segundo o G1 as denunciantes, que não querem ser identificadas por temerem represálias, são: uma funcionária do TRT, uma advogada, uma estagiária de direito, seis alunas do cursinho Damásio à época, e uma professora de direito - com quem a reportagem conversou.

Das dez mulheres, três delas acusam o magistrado de 41 anos de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, Zona Oeste da capital, ou em uma cafeteria próxima ao cursinho, no Centro.

Outras sete vítimas também relatam que ele usou as redes sociais para assediá-las, tendo comportamento inapropriado e enviando mensagens com conotação sexual. Uma das teria participado de uma reunião por vídeo em que o magistrado estaria “completamente nu e se masturbando”.

A defesa do juiz disse que as acusações já foram analisadas pela Corregedoria e pelo Colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, que o magistrado foi absolvido e o caso arquivado; que o arquivamento demonstrou que o conjunto de provas é absolutamente insuficiente; que o juiz não responde ao caso na esfera criminal; e que o magistrado é um profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal.

A Corregedoria Nacional de Justiça afirmou que os fatos tramitam em segredo de justiça e vai avaliar se houve infração disciplinar. O Tribunal Regional Federal da Terceira Região afirmou que há uma petição criminal em análise, e que o processo corre em segredo de justiça.

O curso Damásio afirmou que afastou o juiz Marcos Scalercio; que, desde 2015, não recebeu manifestação de estudantes nos canais oficiais; e que não compactua com ações contrárias ao código de ética do curso.

Com informações do G1 e CNN Brasil.