Durante cinco dias, as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região / Paraíba (TRT-13/PB) participaram da XVII Semana Nacional da Conciliação e arrecadaram, ao todo, R$ 14.088,976,10 milhões. O valor é resultado dos 314 acordos homologados ao longo do evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dados levantados pela Corregedoria Regional do TRT-13 apontam que foram realizadas, no período, 962 audiências de conciliação. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejust-JT) foi o campeão em quantidade de audiências realizadas durante a semana: ao todo, foram 241. Considerando apenas as varas do trabalho, as que mais promoveram conciliações ao longo da semana foram a 7ª VT de João Pessoa, com 114 audiências; a 1ª VT de Santa Rita, com 82 conciliações; e a 12ª VT de João Pessoa, com um total de 40.
Para a Corregedoria Regional, é grande a satisfação em observar os resultados obtidos na XVII Semana Nacional de Conciliação, fruto do empenho e trabalho de excelência realizado pelas magistradas e magistrados, bem como de servidoras e servidores do Regional. O órgão destacou, ainda, que, durante a semana, com a mediação dos juízes, as partes puderam construir as soluções para as suas demandas por meio do diálogo, obtendo um resultado que contemple os interesses de ambos, no menor tempo possível.
Somente no âmbito da Central Regional de Efetividade, foram realizadas 16 conciliações em um processo-piloto (que concentra diversas ações em fase de execução por força de ato normativo da Corregedoria Regional) relacionado a uma empresa de transporte, totalizando o montante de R$450.640,00 em conciliações.
Foram homologados, ainda, mais seis acordos na CREF em processos de execução individual, no valor total de R$ 120.000,00. De acordo com a servidora da Divisão de Pesquisa Patrimonial, Ludmila Leitão, o êxito das conciliações foi fruto de um conjunto de ações prévias de impulso processual, coordenado pelos juízes e servidores da DPP e do Cejusc-JT, que não mediram esforços na operacionalização dos procedimentos, no cumprimento tempestivo e acompanhamento das determinações judiciais.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região / Paraíba (TRT-13/PB).
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