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Tag: conciliação

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CNJ aponta que um em cada quatro processos contra o INSS é solucionado por meio da conciliação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
De acordo com dados do Painel INSS, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 — uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum – Modelo Genérico – NCPC

Modelos de Petição Juristas Juristas -
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPCEXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………  __________, brasileiro(a), ,...

Modelo – Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Pensão Alimentícia para Filhos Menores de Idade

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE XXXXX/UF XXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da...

Conciliação: Acordo encerra disputa de quase duas décadas entre Banco Econômico e Sindicato dos Bancários

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Uma ação que teve início em 2001 e envolveu a restituição parcial de créditos levantados pelo Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região e posteriormente considerados indevidos em um julgamento de Ação Rescisória chegou ao fim com um acordo entre o banco BTG Pactual, atual gestor do Banco Econômico S.A. em liquidação, e o sindicato. O acordo, no valor de R$ 20 mil, resolveu a última pendência relacionada a uma Ação Rescisória de cerca de R$ 10 milhões.

Casamento com mais de 3 décadas de união é salvo em audiência conciliatória

Notícias Juristas Juristas -
O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes. E, muitas vezes, é nessas conversas que o inusitado acontece.
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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