sábado, agosto 13, 2022
Início Tags Conciliação

Tag: conciliação

Acidente de Trânsito com Veículo e Caminhão

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos - Colisão de Veículo com...

Que o requerente é proprietário do veículo ...., modelo ...., ano ...., cor ...., placas ...., desde .... de .... de ...., conforme se verifica pelos documentos em anexo.
Revenge Porn

Modelo - Revenge Porn - Pornô de Vingança - Remoção de Conteúdo - Marco...

A presente demanda tem por objetivo a remoção de fotos com cenas de nudez e ato sexual, hospedado em ferramenta de internet gerida pela Demandada, provedora de aplicações de internet [ou proprietária do site], cujo conteúdo violador da intimidade da Autora foi divulgado ilicitamente que, valendo-se do alcance e velocidade das informações que circulam na web, causou prejuízos irreparáveis à honra e imagem da Parte Autora, conforme restará constatado ao final.
inquilino

Modelo de Petição - Ação Renovatória de Aluguel

O requerente desde a data de __ de _____ de ___, aluga um bem imóvel situado nesta cidade, à Rua (endereço completo), de propriedade do requerido, conforme se verifica do contrato de locação firmado entre as partes.
empresa aérea

Modelo de Petição - Transporte Aéreo - Bagagem Danificada - Indenização por Danos Materiais

A parte requerente informa, preliminarmente, que em , firmou contrato de transporte aéreo de pessoas e de carga perante a Companhia requerida, mediante a emissão do(s) bilhete(s)/ reserva de nº  , cujo beneficiário é (  ) o(a) próprio(a) ou (  ) para usufruto de , pelo preço total de R$ XXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma:  .
Plano de Saúde

Modelo de Petição - Plano de Saúde – Contrato Vigente e Adimplido -...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE - UF     PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, nacionalidade:      , estado civil:      , profissão:      , filiação:      , portador da Carteira de Identidade/CNH  nº:...
Faculdade Pitágoras

Modelo de Petição - Ensino - Contrato Rescindido pelo Autor - Aulas NÃO...

A parte requerente informa que aderiu junto à parte requerida a um Contrato de Prestações de Serviços Educacionais, tendo como objeto, o curso , para seu usufruto/usufruto de seu filho, , com início previsto para .
Direito do Consumidor - CDC - Seguro Viagem

Modelo de Petição - Turismo – Rescisão pelo Autor – Multa Rescisória Abusiva –...

A parte requerente informa que em firmou contrato de intermediação de serviços de turismo com a parte requerida, por meio do instrumento de nº      , consistente nos seguintes serviços: Exemplo: 7 diárias na pousada XXXXX – Diárias em Apartamento (Café da Manhã); Tipo Acomodação: 1 apartamento duplo – Standard; Transporte de Chegada do Aeroporto de XXXXX para Hotel em XXXXX e Transporte de Saída para o Aeroporto de XXXX. Inclui passeio panorâmico na cidade XXXX; Transporte aéreo XXXX/ XXXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT) e Transporte aéreo XXXX/XXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT).
Cheque em branco

Modelo de Petição - Ação Monitória - Cheque Prescrito

A Parte Requerente é credora da Parte Requerida do valor original de R$ 00.000,00 (valor por extenso), representado pelos títulos abaixo listados:
Danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor são reconhecidos pelo STJ

Modelo - Ação Declaratória - Negativação Indevida - Boleto Pago - Indenização por Danos...

No dia      /     /     , a parte requerente ao tentar realizar o seguinte negócio:      , foi informada de que não poderia fazê-lo em razão de seu nome estar com restrição no(s) cadastro(s) de Proteção ao Crédito:      , pela parte requerida, no valor total de R$      , referente ao(s) débito(s) vencível (is) em      ,  fato este que a impediu de contratar a crédito na forma em que almejava.
Modelo - Ação de Obrigação de Fazer

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Produto Não Entregue

A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a entrega do produto em perfeitas condições e dentro do prazo assinalado.
Modelo de Petição - Produto Defeituoso

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Substituição de Produto Defeituoso

Ocorre que no dia      , o produto adquirido acima descrito apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s):      . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada      , indicada pela 2ª requerida, no dia      , conforme Ordem de Serviço de nº      , para que procedesse ao conserto de seu bem.  Em resposta, após       dias, foi dito que      .
Extravio de Bagagem

Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Aéreo - Extravio ou Violação de Bagagem

Em      , a parte requerente adquiriu da parte requerida       passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s):      ,  (     ) para seu usufruto/(     )para usufruto de      , pelo preço total de R$      , paga(s) da seguinte forma:     .
Empréstimo de dinheiro - Falta de pagamento

Modelo - Ação de Cobrança - Empréstimo de Dinheiro – Falta de Pagamento

Em , a parte requerente afirma que, em razão da relação de confiança e amizade com a parte requerida, lhe concedeu um EMPRÉSTIMO DE QUANTIA CERTA de R$ , a qual deveria ser restituída da seguinte forma: . A obrigação da parte requerente era a entrega do valor firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado.
Sistema BacenJud 2.0 - Banco Central

Modelo - Ação Declaratória - Banco – Transações Bancárias Clandestinas – Nulidade de Negócio...

A parte requerente aduz que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços bancários de movimentação de conta corrente de sua titularidade de nº      , agência nº      , junto ao Banco requerido. Em , a parte requerente informa que tomou conhecimento de irregularidade na movimentação em sua conta bancária, conforme discriminação a seguir (Inclua ou exclua linhas na planilha, se for necessário):
Ação Declaratória contra Banco

Modelo - Ação Declaratória contra Banco – Abertura de Conta Salário – Taxa de...

Preliminarmente, cumpre ressaltar que a parte requerente é funcionária de uma empresa a qual possui um contrato firmado diretamente com a parte requerida, para que os funcionários possam receber os seus salários através desta. Em razão disso, a parte requerente sustenta que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços bancários de movimentação de conta corrente de sua titularidade de nº      , agência nº      , junto ao Banco requerido, exclusivamente para recebimento de salário.
autismo

Petição - Obrigação de Fazer - Indenização por Danos Morais - Plano de Saúde...

Conforme demonstram os laudos médicos anexados, a Autora, além de ser menor de idade (art. 152, parágrafo único do ECA – aplicação analógica – princípio da isonomia), é portador de deficiência, e por isso tem direito a tramitação prioritária no feito pelo que dispõe o art. 1211-A e 1211-B do CPC: Art. 1.211-A. Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias. Art. 1.211-B. A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará ao cartório do juízo as providências a serem cumpridas.
Conselho Nacional de Justiça - Semana Nacional da Conciliação

CNJ nega pedido do TJRN e entende que magistrados precisam cumprir etapa prática de...

O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Sidney Pessoa Madruga, que ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sobre a possibilidade de dispensa do cumprimento de estágio supervisionado a juiz ou juíza que esteja aprovada na parte teórica, da capacitação em mediação e conciliação, decidiu que não é possível dispensar magistrados e magistradas de cumprirem a etapa prática em cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais.
câmaras privadas de conciliação e mediação

1ª Vara do Trabalho de Marabá (PA) homologa acordo de conciliação de R$ 3...

Na última segunda-feira (20), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Marabá (PA) no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Wellington Moacir Borges de Paula homologou acordo de conciliação de mais de R$ 3 milhões. Com duração de pouco mais de uma hora e meia, a audiência realizada foi realizada no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Execução Trabalhista.
Mediação

Núcleo de mediação vai fortalecer soluções consensuais de conflitos no CNJ

Na última terça-feira (3), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)aprovou, a criação do seu próprio Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que visa buscar soluções consensuais aos processos que tramitam no órgão, inclusive os processos internos envolvendo servidores e servidoras e setores administrativos.
STJ - Violência Doméstica - Lei Maria da Penha

Nova lei permite que endividado se reúna com credores para acordo na Justiça

Com a chamada Lei do Superendividamento, sancionada este mês, a conciliação, que hoje é usada para resolver uma dívida por vez, vai possibilitar acordos entre o devedor e vários credores. Uma nova chance para cidadãos e cidadãs brasileiras de se reerguerem financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto.
JBS

Acordos garantem R$ 1,1 milhão em indenização a funcionários da JBS

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) realiza desde a segunda-feira (07), a Semana Regional de Conciliação Trabalhista, em todo o estado do Mato Grosso do Sul. A JBS foi parte em 14 audiências, o que resultou em 11 acordos que garantiram R$ 1.116.879,72 em indenização aos trabalhadores.
Mediação

Cejusc de Jundiaí realiza sessões internacionais de mediação em divórcio

Em razão da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem dado continuidade as suas atividades em regime de trabalho remoto, incentivando a realização de teleaudiências. Os Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) tem realizado sessões de mediação e conciliação por meio virtual, ouvindo-se partes de qualquer cidade, estado e até mesmo de outros países.
"Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem: qual a melhor estratégia para sua carteira de contencioso?

Webinar reúne especialistas para debater negociação, conciliação, mediação e arbitragem

Acontece nesta quarta-feira (7), mais um webinar promovido pelo Portal Juristas. Com o tema "Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem: qual a melhor estratégia para sua carteira de contencioso?". O evento online vai reunir juristas e acadêmicos para debater questões teóricas e práticas acerca do sistema que se convencionou chamar de não adversarial.
Homem utiliza computador

Audiências virtuais de conciliação viabilizam resolução de conflitos até no exterior

A pandemia da Covid-19 provocou aumento na quantidade de conflitos na Justiça. Desde março, os tribunais já receberam, ao menos, 120 mil processos judiciais envolvendo consequências do distanciamento social e de questões sanitárias relativas ao novo coronavírus.
Mediação Online

Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado em acordo telepresencial

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa (Cejusc-Ruy Barbosa), em São Paulo (SP), conseguiu solucionar um processo antigo por meio da da conciliação. O juiz responsável pela homologação do acordo, Eduardo de Paula Vieira.

Resolução Apropriada de Disputas (RAD) pelo emprego da mediação e conciliação

Introdução A Resolução Apropriada de Disputas RAD’s é uma expressão ampla que envolve a aplicação de diversos métodos na prevenção e resolução de conflitos sociais. O Estado que, entre outras, tem a missão de realizar...

PL inclui conciliação na Lei Maria da Penha

A proposta, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5621/19 acrescenta à Lei Maria da Penha a possibilidade de o juiz encaminhar as partes para núcleos...
stf

Presidente do STF receberá representantes do Judiciário e Executivo do RS para conciliação

Representantes do Governo do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Justiça (TJ), da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, e da Defensoria Pública serão recebidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma audiência de conciliação com o fim de resolver o impasse acerca da proposta do Executivo de contingenciamento do orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
ccj

CCJ aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto 1679/19 para permitir a conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis. A proposta do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) recebeu parecer favorável do deputado Herculano Passos (MDB-SP) e altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais. Vale lembrar que os JECs são órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade, mas que não há previsão, atualmente, da conciliação não presencial.
matérias obrigatórias

Conciliação, mediação e arbitragem serão matérias obrigatórias nos cursos de Direito

Segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC), a partir deste ano, disciplinas sobre conciliação, mediação e arbitragem serão matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito de todo o país. As faculdades têm dois anos para se adaptarem às novas diretrizes curriculares.
audiência

Trabalhador hospitalizado participa de audiência por WhatsApp

A juíza da 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, utilizou o WhatsApp para fazer uma audiência de conciliação com o trabalhador que ajuizou a ação, devido ao fato de eles estar hospitalizado.
audiência

Comarca da PB utiliza whatsapp para agilizar audiência de conciliação e encerrar processo

Uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo foi encerrada no último dia 19 de dezembro com o auxílio do aplicativo de mensagem Whatsapp.
abandono

Idoso deixará hospital após 1 ano de abandono em decorrência de conciliação

Um idoso de 69 anos finalmente deixará o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity após um ano, onde foi atendido e tratado em novembro de 2017. Apesar de ter recebido alta, ninguém apareceu para pegá-lo.
câmaras privadas de conciliação e mediação

Juízes não podem participar de câmaras privadas de conciliação e mediação

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que é proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Para o CNJ, a participação de magistrados nessas câmaras pode comprometer imagem de imparcialidade do Judiciário.
Conciliação extraprocessual evita novas ações na Justiça

Modelo de Petição de Cancelamento de Audiência Conciliatória - NCPC

 MODELO DE PETIÇÃO COM REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)       PROCESSO Nº: XXXXX   FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de...

Unimed faz acordo na Justiça do Trabalho e vai pagar quase R$ 2 milhões...

Conciliação foi feita na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa A juíza Margarida Alves de Araújo Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, presidiu a audiência em que foi homologado acordo...
Intérprete “dá voz” à trabalhadora surda e ajuda a construir acordo na Justiça

Intérprete “dá voz” à trabalhadora surda e ajuda a construir acordo na Justiça

A atuação de uma intérprete de libras, a língua brasileira de sinais, durante uma audiência na Justiça do Trabalho possibilitou que uma ação movida por uma trabalhadora com deficiência auditiva contra as empresas BRF...
Conciliação extraprocessual evita novas ações na Justiça

Conciliação extraprocessual evita novas ações na Justiça

Uberaba e Ouro Preto realizaram um número expressivo de acordos nos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual em 2016 No decorrer de 2016, comarcas como Uberaba e Ouro Preto realizaram um número expressivo de acordos nos...

Juiz autoriza conciliação da Oi com pequenos credores

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi, autorizou a realização de uma mediação para priorizar o pagamento...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adota Whatsapp e fica entre os finalistas...

Em sintonia com a realidade do cidadão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas/SP, resolveu adotar um dos principais aplicativos para troca de mensagens, o Whatsapp, em processos de conciliação....
Corte Suprema Brasileira

Conciliação fixa prazo para revisão dos critérios de cálculo dos royalties do petróleo

Foi finalizada nesta quinta-feira (15), em audiência realizada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conciliação entre União e Estado do Rio de Janeiro a fim de estabelecer novos...
Pular para a barra de ferramentas