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Juiz nega Justiça gratuita a bancária e cita posse de iPhone 16 como fundamento

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho de Itaboraí negou o benefício da Justiça gratuita a uma bancária. Além da renda da trabalhadora, o magistrado considerou a posse de um iPhone 16 como elemento para avaliar sua capacidade econômica e rejeitou o pedido, impondo o pagamento de mais de R$ 10,9 mil em custas processuais.

Revista Juristas chega à 10ª edição com entrevista de Fernando da Silva Comin e debates sobre IA, saúde, tributação e novos desafios do Direito

Destaques Juristas Juristas -
A Revista Juristas chega à sua 10ª edição, referente a setembro de 2026, consolidando uma proposta editorial voltada à divulgação de conteúdo jurídico técnico, atual e interdisciplinar. Organizada por Wilson Furtado Roberto, a publicação reúne nesta edição reflexões sobre inteligência artificial, atuação do Ministério Público, saúde, Direito Tributário, proteção de crianças no ambiente digital, processo civil, insolvência empresarial, Justiça Gratuita, Direito Penal Econômico e diversos outros temas contemporâneos. 

TRT-2 nega Justiça gratuita a trabalhador e desembargadora critica “banalização” do benefício

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria, o pedido de Justiça gratuita de um trabalhador após prevalecer o voto divergente da desembargadora Beatriz de Lima Pereira. A magistrada defendeu maior rigor na concessão do benefício, afirmando que o instituto vem sendo banalizado, e citou como exemplo um caso anterior envolvendo um empresário de elevado patrimônio que também havia solicitado a gratuidade.

Comissão da Câmara aprova justiça gratuita para pessoas com câncer, deficiência e TEA

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante o direito à gratuidade da Justiça a pessoas...

Gilmar propõe presunção de Justiça gratuita para quem recebe até R$ 5 mil; julgamento é suspenso

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês devem ter direito à Justiça gratuita de forma presumida em todos os ramos do Judiciário....
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Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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