quinta-feira, maio 23, 2019
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PDF para PDF/A - Juristas

O que é PDF/A? Por que é importante e como usá-lo?

É um formato de PDF que garante que um documento possa ser reproduzido exatamente da mesma maneira, independentemente do software utilizado. Basicamente, todas as informações necessárias para exibir o documento da mesma maneira são incorporadas ao arquivo, deixando seus documentos seguros, acessíveis e seguros por um longo período de tempo.
facebook

Facebook é multado por não retirar vídeo com adolescente do Whatsapp

O Facebook foi multado em R$ 1,5 milhão por descumprir ordem judicial e não impedir a circulação de vídeo no Whatsapp que mostra adolescente de 13 anos tendo relações íntimas com o namorado. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
WhatsApp - Certificado Digital

Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decide TJPB

Tribunal confirmou condenação de um mês de prisão para autor de mensagens Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Tribunal...
WhatsApp - Jurisprudências

Tecnologia no Direito: Whatsapp Business

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira** Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também pode ser utilizada para...
metadados

Metadados em WhatsApp: Uma nova perspectiva de coleta de evidências

Por Guilherme Caselli* RESUMO Créditos: Wachiwit | iStock Pretendemos através do presente artigo realizar um enfrentamento técnico comprobatório de que o aplicativo...
indenização

Conversas em aplicativo de mensagem podem ser usadas como prova para justificar indenização

Empresa que fornece energia elétrica foi condenada a pagar R$ 5 mil a um morador do Mato Grosso Conversas em aplicativo de mensagem podem ser usadas como prova para justificar...
compartilahr aula

Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de...

Por Wilson Furtado Roberto* e Flavia Costa** Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela rapidez do fluxo de...
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Tecnologia no Direito: O Whatsapp e o Código de Ética da OAB

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira** Considerando que estamos está cada vez mais entrelaçados com as mais variadas tecnologias, nada melhor do que utilizar essas mesmas ferramentas também a favor...
whatsapp

Teses sobre espelhamento do WhatsApp e levantamento da curatela são divulgadas pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 640 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses.
whatsapp

TJ-SP aceita reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP aceitou mensagens de WhatsApp como provas da intenção de constituição de sociedade, conferindo a elas o mesmo peso de uma manifestação por escrito assinada.
tjpb

TJPB regulamenta uso do Whatsapp para intimações

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinaram uma Portaria que regulamenta o sistema de intimação pelo aplicativo de mensagens whatsapp, o SIW. A iniciativa ainda é um projeto-piloto do tribunal.
banco do brasil

Banco do Brasil possibilita pagamento de IPVA pelo WhatsApp

Os clientes do Banco do Brasil poderão pagar o IPVA e outras taxas cobradas pelo Detran diretamente pelo WhatsApp, transação que agora integra o rol de serviços de atendimento a clientes do banco. Para realizar o pagamento pelo app, o interessado deve requerer o cadastramento prévio do telefone e, depois, informar a placa do veículo, o CPF do proprietário e o código do Renavam.
audiência

Trabalhador hospitalizado participa de audiência por WhatsApp

A juíza da 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, utilizou o WhatsApp para fazer uma audiência de conciliação com o trabalhador que ajuizou a ação, devido ao fato de eles estar hospitalizado.
provas

Homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp tem liberdade provisória negada no STJ

Um homem acusado de roubo em supermercado teve sua liberdade provisória negada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que indeferiu pedido de liminar em habeas corpus. A acusação teria utilizado imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.
audiência

Comarca da PB utiliza whatsapp para agilizar audiência de conciliação e encerrar processo

Uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo foi encerrada no último dia 19 de dezembro com o auxílio do aplicativo de mensagem Whatsapp.
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