Defensoria pede exclusão de publicações e retratação por ataques virtuais

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Defensoria pede exclusão de publicações e retratação por ataques virtuais | Juristas
Crédito: stevanovicigor / istock

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) ajuizou ação civil contra dez veículos de comunicação para que removam publicações e comentários relacionados ao caso ocorrido em Itumbiara, no qual uma mãe teve os filhos assassinados pelo ex-marido. O órgão sustenta que o conteúdo divulgado teria estimulado um “linchamento virtual” contra a mulher.

A ação foi proposta pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. Além da retirada das postagens, a Defensoria pede retratação pública e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.

Segundo o órgão, comentários e matérias teriam desviado o foco da violência praticada pelo agressor para aspectos da vida pessoal da mãe, expondo-a a ataques e julgamentos morais em um momento de extrema vulnerabilidade. A instituição afirma que os veículos permaneceram inertes diante de discursos de ódio publicados em seus sites e redes sociais.

A Defensoria também sustenta que algumas publicações teriam divulgado vídeos e imagens da intimidade da mulher, contribuindo para justificar o crime e intensificar a revitimização. Em nota, o órgão afirmou que a medida busca conter novas violações e responsabilizar quem manteve conteúdos ofensivos sem moderação adequada.

A instituição esclareceu que atua na defesa de interesses coletivos e difusos, e não como representante individual da vítima. Caso haja condenação, eventual indenização será destinada a fundo gerido por conselhos públicos.

Caso investigado

O episódio é apurado como duplo homicídio seguido de suicídio. De acordo com as investigações, o pai teria atirado contra os dois filhos e, em seguida, tirado a própria vida no condomínio onde a família residia.

Uma das crianças morreu no local, enquanto a outra chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito e informou que, até o momento, não há indícios de participação de terceiros.

Processo: 5130386-43.2026.8.09.0051.

(Com informações do Migalhas)

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