Defensoria pede exclusão de publicações e retratação por ataques virtuais

Data:

Defensoria pede exclusão de publicações e retratação por ataques virtuais | Juristas
Crédito: stevanovicigor / istock

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) ajuizou ação civil contra dez veículos de comunicação para que removam publicações e comentários relacionados ao caso ocorrido em Itumbiara, no qual uma mãe teve os filhos assassinados pelo ex-marido. O órgão sustenta que o conteúdo divulgado teria estimulado um “linchamento virtual” contra a mulher.

A ação foi proposta pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. Além da retirada das postagens, a Defensoria pede retratação pública e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.

Segundo o órgão, comentários e matérias teriam desviado o foco da violência praticada pelo agressor para aspectos da vida pessoal da mãe, expondo-a a ataques e julgamentos morais em um momento de extrema vulnerabilidade. A instituição afirma que os veículos permaneceram inertes diante de discursos de ódio publicados em seus sites e redes sociais.

A Defensoria também sustenta que algumas publicações teriam divulgado vídeos e imagens da intimidade da mulher, contribuindo para justificar o crime e intensificar a revitimização. Em nota, o órgão afirmou que a medida busca conter novas violações e responsabilizar quem manteve conteúdos ofensivos sem moderação adequada.

A instituição esclareceu que atua na defesa de interesses coletivos e difusos, e não como representante individual da vítima. Caso haja condenação, eventual indenização será destinada a fundo gerido por conselhos públicos.

Caso investigado

O episódio é apurado como duplo homicídio seguido de suicídio. De acordo com as investigações, o pai teria atirado contra os dois filhos e, em seguida, tirado a própria vida no condomínio onde a família residia.

Uma das crianças morreu no local, enquanto a outra chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito e informou que, até o momento, não há indícios de participação de terceiros.

Processo: 5130386-43.2026.8.09.0051.

(Com informações do Migalhas)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

OAB-ES demite advogada após divulgação de vídeo com manifestações políticas

A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo