União Europeia exigirá baterias removíveis em celulares a partir de 2027

Data:

Smartphone Iphone Apple
Créditos: Seremin / Depositphotos

A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.

De acordo com novas regras que entrarão em vigor em 2027, fabricantes de dispositivos móveis serão obrigados a projetar produtos que permitam a remoção e troca de baterias de forma relativamente simples pelos usuários. Embora a legislação se aplique diretamente apenas aos países do bloco europeu, o impacto tende a ser global, já que empresas costumam padronizar a produção para diferentes mercados.

Apesar disso, não se espera um retorno ao modelo antigo de celulares com tampa traseira removível manualmente e troca instantânea de bateria. A regulamentação prevê que as baterias sejam “facilmente removíveis e substituíveis”, o que não necessariamente significa mecanismos totalmente manuais.

Na prática, isso pode significar dispositivos que permitam a troca com o uso de ferramentas simples — desde que não sejam equipamentos especializados ou, se forem, que sejam fornecidos gratuitamente junto ao produto. Assim, fabricantes podem adotar soluções intermediárias, como kits básicos incluídos na caixa.

As novas regras não se limitam apenas a smartphones e tablets. Outros dispositivos eletrônicos, como óculos inteligentes, também devem ser abrangidos. Há indícios de que empresas do setor já estão se antecipando às exigências: a Nintendo, por exemplo, teria desenvolvido uma nova versão de console com bateria substituível.

O movimento faz parte de uma tendência mais ampla conhecida como “direito ao reparo”, que busca facilitar a manutenção de dispositivos e reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte precoce de eletrônicos.

Curiosamente, algumas empresas podem escapar parcialmente dessas exigências. A Apple, por exemplo, já adota padrões de durabilidade que podem enquadrar seus dispositivos em uma exceção prevista na norma: baterias capazes de manter ao menos 80% da capacidade após 1.000 ciclos de carga podem não ser obrigadas a seguir as novas regras. Modelos a partir do iPhone 15 já atenderiam a esse critério.

Ainda assim, especialistas apontam que a nova legislação pode representar uma mudança significativa no design dos dispositivos móveis, incentivando práticas mais sustentáveis e maior autonomia dos consumidores na manutenção de seus aparelhos.

(Com informações do Tech Radar por David Nield)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

MPF e DPU requerem suspensão de data center e novo licenciamento diante de possíveis impactos socioambientais

MPF e DPU ajuizaram ação civil pública para questionar o licenciamento ambiental de um data center em Caucaia (CE), que terá o TikTok como cliente. As instituições sustentam que o porte do empreendimento e seu elevado consumo de água e energia exigiriam estudos ambientais mais abrangentes, além de consulta prévia à comunidade indígena Anacé. A ação pede a suspensão da operação, prevista para 2027, até que sejam adotadas as medidas apontadas como necessárias.

PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada

A PGE-MA recorreu ao TJ-MA contra decisão que determinou a nomeação de candidata eliminada na primeira fase de concurso para delegada. O Estado sustenta a validade da cláusula de barreira prevista no edital e aponta risco de violação à isonomia entre os candidatos caso a decisão seja mantida.

Tinder processa startup portuguesa por suposta violação de propriedade intelectual

O Tinder ajuizou ação no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa contra a responsável pela startup portuguesa Swipeless, alegando possível violação de direitos de propriedade intelectual. A empresa norte-americana também apresentou recurso de 30 mil euros relacionado à disputa. A Swipeless promovia encontros presenciais entre desconhecidos como alternativa aos aplicativos tradicionais de relacionamento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo