O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou, na quinta-feira (6), a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) pelo suposto crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional contra a também vereadora Vanda de Assis (PT).
O episódio ocorreu durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Curitiba na quarta-feira (5), enquanto os parlamentares discutiam um projeto que prevê a criação de uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua.
Durante o debate, Guzella questionou Vanda, que nasceu em Campos Sales (CE), sobre sua origem e afirmou que ela deveria retornar ao Ceará.
Segundo o Ministério Público, as declarações tiveram caráter ofensivo e teriam sido proferidas com o objetivo de humilhar e menosprezar a vereadora e, de forma mais ampla, a população cearense.
MP pede indenizações
Além da condenação criminal, o MPPR solicitou que a vereadora seja condenada ao pagamento de 20 salários mínimos, atualmente estimados em cerca de R$ 32,4 mil, em favor de Vanda de Assis, a título de indenização por danos morais.
O órgão também pediu o pagamento de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64,8 mil, por dano moral coletivo. O valor seria destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).
O Ministério Público também sustenta que não seriam cabíveis, no caso, medidas alternativas como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou a suspensão condicional do processo.
Vereadora afirma que fala teve caráter político
Em nota, Tathiana Guzella afirmou ter recebido a denúncia com surpresa, mas declarou estar tranquila e reafirmou sua inocência.
Segundo a vereadora, sua manifestação durante a sessão teria sido de natureza exclusivamente política e relacionada ao projeto de lei em discussão. Ela também afirmou que sua fala foi interrompida antes que pudesse concluir o raciocínio.
Guzella declarou que não teve intenção de praticar xenofobia e afirmou que apresentará sua manifestação formalmente após ser citada no processo.
Colega classificou declaração como xenofóbica
Após a manifestação de Guzella, Vanda de Assis classificou a declaração como xenofóbica e afirmou que não aceitaria esse tipo de comportamento.
O vereador Leonidas Dias (Podemos), que presidia a sessão, interrompeu a fala de Tathiana Guzella e desligou o microfone, informando que ela poderia posteriormente concluir sua manifestação.
Vanda afirmou que comentários sugerindo que uma pessoa deveria retornar ao local onde nasceu caracterizam xenofobia e destacou que a prática é considerada crime.
A vereadora também declarou ser a primeira parlamentar nordestina eleita para a Câmara Municipal de Curitiba e afirmou que pretende combater manifestações de xenofobia.
Após a sessão, Vanda relatou ter acionado a Polícia Militar para registrar a ocorrência, mas afirmou que nenhuma equipe teria comparecido ao local. A PM do Paraná foi procurada, mas não respondeu ao questionamento.
Câmara recebe representações
Depois do episódio, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu cinco representações relacionadas ao caso. Quatro são contra Tathiana Guzella e uma contra Vanda de Assis.
De acordo com a Câmara, as representações serão inicialmente submetidas à análise de admissibilidade pela Mesa Diretora. Essa etapa verifica apenas o cumprimento dos requisitos formais para o processamento, sem análise do mérito das acusações.
A Mesa Diretora deverá deliberar sobre essa fase inicial em reunião prevista para quarta-feira (12).
Caso as representações sejam consideradas aptas, os procedimentos serão encaminhados à Corregedoria da Câmara, responsável pela instrução e pela adoção das providências cabíveis.
Como uma das representações envolve a própria corregedora da Casa, a eventual instrução dos processos ficará sob responsabilidade do primeiro-vice-corregedor, vereador Olímpio Araujo Junior (PL), conforme as regras do Regimento Interno.
Investigação e responsabilização
A denúncia apresentada pelo MPPR deverá seguir o trâmite previsto na legislação penal e processual penal. A apresentação da denúncia não significa, por si só, condenação da vereadora, que terá direito ao contraditório e à ampla defesa no decorrer do processo.
O caso também deverá ser analisado no âmbito do Legislativo municipal, diante das representações protocoladas na Câmara.
(Com informações do G1)
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