A atriz Cláudia Raia e o marido, Jarbas Homem de Mello, recorreram à Justiça após descobrirem que a imagem do filho mais novo do casal, Luca Raia, estava sendo utilizada em publicações manipuladas com inteligência artificial (IA) nas redes sociais. A ação busca proteger os direitos de personalidade da criança e impedir a divulgação de conteúdos considerados fraudulentos pela família.
Segundo informações da coluna de Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o processo foi instaurado em 18 de setembro. Na ação, o casal afirma que a imagem do menino foi associada a uma suposta participação em um ritual de iniciação no Candomblé, religião de matriz africana.
Nas publicações questionadas, Luca aparece ao lado dos pais com roupas e adornos associados a essas tradições religiosas, acompanhados de textos que atribuíam à família a realização do suposto ritual. De acordo com os autores, as imagens manipuladas foram divulgadas em diferentes perfis nas redes sociais Instagram e Facebook, plataformas pertencentes à Meta.
A defesa dos atores argumentou que a divulgação do conteúdo afetou a honra e a intimidade familiar, expondo o núcleo familiar a especulações, controvérsias e julgamentos públicos com base em imagens consideradas fraudulentas.
Na ação, o casal solicitou uma medida liminar para determinar a remoção imediata das publicações identificadas, impedir a circulação das imagens manipuladas nas plataformas e preservar os dados cadastrais dos responsáveis pelas contas que divulgaram o material.
Os autores também requereram indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. Conforme o pedido apresentado, metade da quantia seria destinada ao filho menor, enquanto a outra metade seria dividida entre Cláudia Raia e Jarbas Homem de Mello.
Em 25 de setembro, o juiz Otavio Tioiti Tokuda deferiu a medida liminar, determinando a remoção das publicações identificadas e a preservação dos dados das contas envolvidas.
O caso evidencia questões jurídicas relacionadas ao uso indevido de imagens, à proteção da honra e da intimidade, aos direitos da criança e à responsabilidade pela divulgação de conteúdos manipulados por inteligência artificial em ambientes digitais.
(Com informações do Direito News)
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