O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes já foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça ao Departamento de Polícia Federal. Esse último procedimento permite à PF anunciar a retomada dos serviços, suspensos desde 27 de junho.
A presteza dos procedimentos orçamentários conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da publicação da lei que suplementou o orçamento para a atividade, contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato Jardim na quarta-feira, segundo o qual “a emissão de passaportes seria retomada ainda esta semana”.
