Tag: Ministério da Justiça
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Integração, fiscalização digital e prevenção orientarão o Plano Nacional de Combate à Pirataria
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério...
Falta de padronização nacional limita eficácia probatória das câmeras corporais na justiça criminal
Apesar da edição, em maio de 2024, da Portaria 648/2024 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública — que fixou diretrizes gerais para o...
Prisões sem gestão e financiamento fortalecem facções, afirma ministro Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (27) que o Estado precisa investir e aprimorar a gestão...
Intoxicações por bebidas adulteradas acendem alerta; Ministério da Justiça aponta riscos e consequências legais
Casos recentes de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas acenderam alerta em São Paulo. Jovens foram hospitalizados após consumir produtos adulterados, com registros de...
Celular Seguro: programa do Ministério da Justiça bloqueia mais de 3.800 aparelhos em uma semana
O programa "Celular Seguro", lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atingiu a marca de 3.896 aparelhos bloqueados em apenas uma semana desde o seu lançamento. A iniciativa visa combater roubos, furtos e extravios de celulares e aplicativos digitais em todo o país.
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