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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Empresa que se recusou a desocupar loja no aeroporto Salgado Filho vai ter que indenizar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)

A estética For Men For Women vai ter que indenizar em mais de R$ 45 mil a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) por ter...

Candidato eliminado em concurso da Guarda Civil de Ouro Preto conquista direito de retorno após decisão judicial

O candidato que foi eliminado na fase de investigação social do concurso para a Guarda Civil de Ouro Preto (MG) obteve na Justiça o direito de retornar ao certame e ser matriculado no curso de formação. A decisão anulou a eliminação do concorrente, que apresentou um comprovante de residência em nome de terceiro, o que era expressamente vedado pelo edital.

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Judiciário nega pedido de dona do Galeão sobre relicitação do aeroporto

A concessionária RIOgaleão, operadora do aeroporto do Galeão, no Rio, teve negado pela Justiça Federal, na última sexta-feira (11), um pedido de liminar contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O pedido estava relacionado ao processo de devolução da concessão do aeroporto, solicitada em fevereiro pela companhia, que é controlada pela Changi, de Singapura.
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