Marcelo Godke[1]
Marcelo GodkeA discussão sobre assimetria informacional nos mercados de capitais é marcada pelas visões contrastantes de George Stigler e George Akerlof. Stigler, representante da Escola de Chicago, defendia que o mercado tende a encontrar mecanismos próprios para reduzir falhas informacionais. Para ele, a regulamentação imposta após a crise de 1929, com o Securities Act de 1933 e o Securities Exchange Act de 1934, gerou custos significativos às companhias sem entregar benefícios proporcionais em termos de eficiência. Exigir disclosure excessivo, em sua visão, impunha encargos desnecessários e limitava a competitividade, especialmente das empresas menores.
Décadas depois, Akerlof apresentou uma leitura distinta. Em The Market for Lemons (1970), mostrou como a assimetria informacional pode corroer um mercado inteiro. Quando os agentes não dispõem de informações adequadas, os maus ativos tendem a prevalecer sobre os bons, levando à seleção adversa e, em casos extremos, ao desaparecimento do próprio mercado. Para Akerlof, a exigência de disclosure regulado é condição indispensável para o funcionamento saudável do mercado de capitais. A experiência norte-americana após 1933 pareceu confirmar sua tese: maior transparência elevou a confiança dos investidores e favoreceu a expansão do mercado.
Ao longo do século XX, os Estados Unidos consolidaram um dos mercados de capitais mais robustos do mundo, apoiados na lógica de que a informação obrigatória reduz falhas e amplia a participação de investidores. Isso não eliminou o debate sobre os custos da regulação. Periodicamente, surgiram vozes críticas que viam no excesso de burocracia um obstáculo ao acesso das companhias, sobretudo de pequeno e médio porte, ao mercado de capitais.
Nesse contexto, o ex-Presidente Donald Trump propôs a flexibilização das exigências de disclosure, principalmente para empresas listadas. A justificativa era a de reduzir custos, atrair novos emissores e aumentar a competitividade internacional. Essa proposta reaviva a visão de Stigler, segundo a qual o mercado deve ter maior autonomia e os custos da regulação podem superar seus benefícios.
A mudança de direção sugere que o paradigma de Akerlof, predominante desde os anos 1930, pode estar cedendo espaço novamente às teses de Stigler. O dilema, contudo, permanece: encontrar o ponto em que a regulação assegure informação suficiente para preservar a confiança dos investidores, sem sufocar as empresas com encargos que desestimulem sua participação.
O debate atual evidencia que a história do disclosure nos Estados Unidos pode ser contada como a alternância entre dois paradigmas, representados por dois Georges. De um lado, a defesa de que o mercado precisa de transparência obrigatória para sobreviver; de outro, a convicção de que o excesso regulatório pode paralisar a dinâmica econômica. A proposta de Trump insere-se nesse movimento pendular e abre uma nova fase dessa disputa intelectual.
No fim, a trajetória do disclosure no mercado de capitais norte-americano continua sendo, em essência, A Tale of Two Georges.
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