Direito Civil

Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) foi condenada pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a...

Faculdade deverá indenizar aluno que fraturou braço durante treino em quadra molhada

A faculdade Anhanguera foi condenada a indenizar um ex-aluno por danos materiais e morais decorrentes de um acidente ocorrido em abril de 2019, em...

Empresa de transporte rodoviário deve pagar indenização por falha mecânica em veículos

A empresa de transporte rodoviário Expresso São Luiz LTDA foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais) a uma passageira devido a sucessivas falhas mecânicas em ônibus.

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

A decisão que condenou dois réus pelo crime de latrocínio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pela 11ª Câmara de Direito Criminal...

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH

O Detran-DF foi condenado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00...

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