Direito Processual Civil
Termo inicial dos juros moratórios na ação monitória
Termo inicial dos juros moratórios na ação monitória
O Superior Tribunal de Justiça definiu que em ação monitória, o termo inicial dos juros moratórios segue...
Prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva
Prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o prazo...
Prazo prescricional para ajuizamento de ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Prazo prescricional para ajuizamento de ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de...
Prazo para ajuizamento da ação monitória em face do emitente do cheque sem força executiva
Prazo para ajuizamento da ação monitória em face do emitente do cheque sem força executiva
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que...
Menção ao negócio jurídico subjacente na ação monitória fundada em cheque prescrito
Menção ao negócio jurídico subjacente na ação monitória fundada em cheque prescrito
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em ação monitória...